Processo 0303173-43.2016.3.00.0000

Envolve Estado do Rio Grande do Sul (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução em ação rescisória em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial (STJ). A publicação mais recente no DJEN, em 11/09/2026, é do tipo Intimação (despacho / decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial
Tribunal da publicação: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Classe: Execução em ação rescisória
Publicação mais recente: 11/09/2026 · Intimação · Despacho / decisão
Publicações lidas: 1, em 11/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio Grande do Sul
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Superior Tribunal de Justiça
Tribunal: STJ · Superior Tribunal de Justiça
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 03031734320163000000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 4.296 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: requisição de pequeno valor, precatório, execução em mandado de segurança.

Ver todos os processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos em Execução Judicial · Órgãos do STJ

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