Processo 5000359-69.2013.8.21.0155
Envolve Banco Toyota do Brasil S.A. (parte autora) e Estado do Rio Grande do Sul (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Apelação cível na Secretaria da 22ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 01/09/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).
- Órgão julgador
- Secretaria da 22ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Apelação cível
- Publicação mais recente
- 01/09/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 01/09/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Banco Toyota do Brasil S.A.
parte autora (polo ativo) - Estado do Rio Grande do Sul
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2013
- Unidade de origem
- 0155
- Número sem pontuação
- 50003596920138210155
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é apelação cível
Recurso contra a sentença, julgado no tribunal (2º grau) por um grupo de desembargadores. O prazo para apelar é de 15 dias úteis. (CPC, arts. 1.009 a 1.014)
Veja também no dicionário: Apelação.
Outros processos na Secretaria da 22ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.253 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: agravo de instrumento, apelação cível, apelação / remessa necessária.
- 5000405-79.2024.8.21.0088
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5000396-91.2015.8.21.0037
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5000389-25.2006.8.21.0002
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5000359-56.2016.8.21.0093
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5000336-86.2012.8.21.0017
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5000329-75.2008.8.21.0004
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5000325-50.2018.8.21.0113
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão - 5000322-10.2011.8.21.0059
Apelação cível · 01/09/2026 · Ata de sessão
Ver todos os processos na Secretaria da 22ª Câmara Cível · Órgãos do TJRS
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