Processos de Estado do Rio Grande do Sul (15 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001787-75.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5001788-81.2024.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001791-66.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001793-76.2024.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001794-28.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001796-88.2023.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5001798-64.2025.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001799-52.2022.8.21.0069
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5001799-49.2025.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001799-45.2025.8.21.0102
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5001799-50.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001799-30.2026.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001803-84.2023.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001805-87.2024.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001806-63.2020.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5001808-98.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001809-94.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001809-22.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5001810-15.2025.4.04.7108
STJ · Recurso especial · ré · 01/10/2026 - 5001812-97.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001813-39.2022.4.04.7119
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 10/09/2026 - 5001813-82.2025.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5001815-07.2022.8.21.0101
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001816-79.2023.8.21.0093
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5001825-87.2019.8.21.0123
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5001827-45.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5001829-60.2024.8.21.0120
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001829-85.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5001830-77.2019.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001830-81.2025.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001831-36.2020.8.21.0034
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5001831-42.2024.8.21.0116
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5001831-10.2026.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001832-67.2025.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001834-72.2024.8.21.3001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001837-96.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001844-79.2020.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5001844-44.2025.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5001845-57.2019.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001846-85.2013.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5001846-55.2023.8.21.0145
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5001847-27.2019.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001847-71.2021.8.21.0028
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5001848-84.2026.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001850-43.2023.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001850-13.2024.8.21.0063
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001851-64.2019.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001854-53.2018.8.21.0033
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5001857-71.2019.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001858-94.2026.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001859-62.2026.4.04.7127
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5001861-42.2024.8.21.0063
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5001865-41.2022.8.21.0163
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5001867-21.2011.4.04.7109
TRF4 · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5001869-37.2020.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5001870-97.2024.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001872-58.2024.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001873-46.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5001875-68.2019.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5001876-22.2022.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001877-41.2019.8.21.0137
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001878-52.2020.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5001884-72.2021.4.04.7120
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5001885-42.2024.8.21.0137
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001886-80.2025.8.21.0011
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5001888-93.2021.8.21.0042
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5001888-23.2023.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001892-89.2023.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001892-81.2023.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5001893-80.2024.4.04.7103
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 5001893-69.2026.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001898-91.2026.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001899-37.2023.8.21.0080
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001899-12.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5001901-31.2026.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5001902-31.2026.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5001906-14.2021.8.21.0140
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001913-85.2022.4.04.7121
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 5001914-57.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5001917-42.2022.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5001917-97.2025.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5001918-59.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5001919-37.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001922-20.2025.8.21.0142
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5001924-03.2023.8.21.1001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5001924-35.2025.8.21.0127
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001924-41.2026.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5001926-40.2022.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5001930-10.2024.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5001931-71.2023.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001932-71.2023.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5001937-23.2018.8.21.0016
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001943-94.2019.8.21.0145
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5001945-70.2025.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5001946-78.2015.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001946-27.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001951-24.2026.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001953-50.2017.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001953-23.2023.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001953-11.2024.8.21.0066
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo