Processos de Estado do Rio Grande do Sul (16 de 135)
13.487 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001954-45.2024.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001959-23.2021.8.21.0163
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5001963-50.2023.8.21.0079
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5001963-07.2024.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 5001967-83.2023.8.21.0145
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5001970-82.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5001970-25.2024.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001978-45.2022.8.21.0114
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5001979-08.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 23/10/2026 - 5001984-96.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 5001988-53.2024.8.21.0071
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5001992-79.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5001993-96.2022.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 13/10/2026 - 5001995-63.2020.8.21.0078
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5001995-23.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002002-81.2025.8.21.0045
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5002002-45.2026.4.04.7129
TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5002003-90.2025.8.21.0037
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5002004-95.2022.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002004-65.2023.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002004-36.2024.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5002004-05.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002008-42.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002008-96.2026.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002011-81.2023.4.04.7106
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5002012-69.2023.8.21.0151
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002016-03.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 04/11/2026 - 5002018-86.2016.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5002019-93.2021.8.21.0163
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 5002022-16.2022.8.21.0033
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5002030-47.2022.8.21.0015
STJ · Conflito de competência · autora · 14/10/2026 - 5002033-13.2014.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5002034-90.2017.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5002038-72.2025.8.21.0159
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002040-26.2024.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5002043-59.2017.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5002043-48.2024.8.21.0024
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5002045-24.2025.8.21.0043
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002047-14.2022.8.21.0135
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026 - 5002048-05.2025.8.21.0002
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002048-98.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002048-15.2026.4.04.7103
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5002053-93.2026.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 5002056-03.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 17/09/2026 - 5002060-88.2021.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5002060-27.2024.8.21.0140
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002064-18.2025.8.21.0144
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5002065-23.2023.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002073-49.2022.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002074-03.2021.8.21.0112
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5002075-24.2012.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5002075-15.2024.8.21.0166
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5002080-91.2025.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002081-70.2022.8.21.0011
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002082-86.2024.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002085-15.2019.8.21.0011
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5002087-81.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002092-72.2024.8.21.0062
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5002093-84.2023.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002096-80.2024.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002097-72.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002100-67.2024.8.21.0056
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5002104-32.2024.8.21.0080
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002109-58.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5002110-46.2023.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5002110-39.2025.8.21.0101
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002112-05.2023.8.21.0125
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5002112-03.2025.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002113-10.2025.8.21.0128
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002113-66.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002114-94.2022.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002115-74.2022.8.21.0163
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002120-78.2021.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5002120-57.2025.8.21.0045
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5002121-47.2024.8.21.0087
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002122-41.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002123-44.2022.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5002124-82.2024.8.21.0125
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002127-46.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5002129-33.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002133-68.2020.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002137-78.2024.8.21.0126
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5002138-44.2022.4.04.7109
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5002138-24.2025.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5002142-32.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002142-60.2026.4.04.7103
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 5002144-77.2012.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5002144-24.2024.8.21.0109
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5002144-79.2025.8.21.0047
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002145-58.2024.8.21.0125
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5002145-11.2024.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5002146-72.2017.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5002146-55.2025.8.21.0045
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002147-14.2017.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5002151-43.2022.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002153-44.2017.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5002153-65.2018.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 23/09/2026 - 5002153-79.2023.4.04.7108
STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5002153-65.2026.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5002154-76.2026.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo