Processos de Estado do Rio Grande do Sul (18 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002317-97.2024.8.21.0125
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002318-41.2021.8.21.0011
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002318-44.2022.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002319-27.2025.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002320-45.2019.8.21.0087
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5002320-21.2025.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002323-98.2023.8.21.0106
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5002323-54.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5002326-42.2024.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · 03/11/2026 - 5002326-61.2026.8.21.0037
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002327-87.2025.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5002333-57.2020.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5002333-17.2024.8.21.0007
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5002335-86.2024.8.21.0071
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002340-91.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5002342-55.2022.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002342-69.2022.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5002346-89.2026.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5002347-76.2023.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002348-85.2026.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002350-67.2024.8.21.0164
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002354-42.2015.8.21.0028
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002357-16.2014.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002359-73.2020.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002359-41.2024.8.21.0063
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5002362-75.2024.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002363-90.2023.8.21.0135
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5002363-26.2024.8.21.0145
TJRS · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5002363-52.2026.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002365-04.2022.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002365-29.2024.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002367-90.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002368-51.2025.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002376-98.2024.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5002382-26.2025.4.04.7122
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002382-36.2025.8.21.0100
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002382-46.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002385-92.2021.8.21.0144
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002385-79.2024.8.21.0082
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5002387-18.2019.8.21.0052
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/09/2026 - 5002387-46.2023.8.21.0062
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002388-44.2015.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5002388-88.2023.8.21.0043
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5002388-81.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5002392-18.2024.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002393-10.2018.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002395-10.2021.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5002397-23.2020.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5002402-88.2025.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5002403-73.2025.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002404-65.2026.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · 23/10/2026 - 5002405-92.2026.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5002407-62.2026.4.04.7103
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5002413-21.2024.8.21.0123
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5002414-19.2023.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002415-75.2025.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5002419-44.2023.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002420-98.2025.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002422-73.2023.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5002422-51.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002422-17.2025.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002425-84.2024.8.21.0139
TJRS · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5002426-33.2023.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002426-88.2024.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5002428-53.2022.8.21.0060
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002428-58.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002431-26.2025.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5002433-59.2023.8.21.0151
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002433-48.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002438-80.2018.8.21.0014
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002438-05.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002445-02.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5002446-46.2016.8.21.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5002450-06.2023.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5002450-19.2024.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002450-78.2026.4.04.7109
TRF4 · Usucapião · 22/10/2026 - 5002454-11.2025.8.21.0104
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5002456-36.2016.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026 - 5002457-24.2025.8.21.0020
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002462-96.2025.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002464-78.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 5002464-21.2024.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5002464-17.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002465-27.2021.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002466-18.2023.8.21.0129
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002468-31.2022.8.21.0126
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5002469-35.2022.8.21.0055
TJRS · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5002472-46.2009.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5002472-85.2021.8.21.0164
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002476-31.2025.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002477-78.2024.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002478-69.2019.8.21.0065
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 5002478-86.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5002478-58.2025.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002482-37.2025.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5002488-17.2026.4.04.7101
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 5002489-03.2020.8.21.0053
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002491-81.2021.8.21.0135
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5002492-68.2024.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002492-42.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo