Processos de Estado do Rio Grande do Sul (19 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002498-27.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5002499-67.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002502-08.2020.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002503-78.2024.8.21.0042
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5002506-43.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5002510-49.2023.8.21.0125
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002510-35.2026.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002511-16.2021.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002519-10.2014.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5002519-03.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5002522-32.2024.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002523-26.2021.4.04.7109
TRF4 · Apelação cível · 07/10/2026 - 5002523-18.2023.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002524-24.2024.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5002525-69.2018.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002528-50.2023.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5002541-51.2021.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5002544-45.2019.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002545-91.2022.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002545-18.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002546-12.2025.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002550-05.2025.8.21.0014
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002552-90.2023.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002554-04.2020.8.21.0051
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5002554-64.2025.8.21.0136
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002555-05.2024.8.21.0065
TJRS · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 5002560-31.2023.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5002564-36.2019.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002564-63.2024.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002565-44.2023.8.21.0078
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5002568-25.2023.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002571-59.2013.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002573-08.2026.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002574-80.2025.8.21.0063
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002575-17.2023.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5002576-15.2016.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5002577-43.2024.8.21.0104
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002579-10.2023.8.21.0084
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5002588-74.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5002589-59.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5002596-34.2025.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002597-48.2007.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5002597-72.2023.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002598-04.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002600-76.2024.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5002602-72.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5002603-41.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5002604-37.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002605-90.2022.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5002606-12.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026 - 5002607-69.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002609-82.2020.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002610-24.2022.8.21.0065
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5002612-94.2021.8.21.0043
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002613-65.2021.8.21.0080
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5002613-03.2023.8.21.0078
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002618-27.2024.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 5002619-26.2026.8.24.0044
TJSC · Carta precatória cível · autora · 30/10/2026 - 5002621-63.2017.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5002622-42.2023.8.21.0020
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002624-70.2022.8.21.0012
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002626-79.2020.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5002630-40.2026.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 18/09/2026 - 5002631-94.2023.8.21.0087
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002632-68.2025.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5002632-57.2025.8.21.0104
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5002633-59.2024.8.21.0142
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002633-81.2026.8.21.0015
TJRS · Remessa necessária cível · ré · 14/10/2026 - 5002633-15.2026.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002635-84.2023.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002636-68.2024.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002637-53.2024.8.21.0124
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5002638-44.2026.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5002642-40.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 09/09/2026 - 5002646-41.2019.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002648-06.2022.8.21.0075
TJRS · Apelação cível · 16/09/2026 - 5002649-68.2012.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5002652-26.2020.8.21.0071
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002654-79.2025.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5002659-64.2021.8.21.0012
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5002661-18.2019.8.21.0040
TJRS · Apelação cível · ré · 04/09/2026 - 5002661-10.2022.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5002664-73.2025.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002665-71.2022.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002668-46.2024.8.21.0133
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002670-49.2017.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5002675-02.2025.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · 09/10/2026 - 5002678-35.2026.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002681-19.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002683-13.2024.8.21.0166
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002684-56.2025.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002685-37.2025.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5002686-23.2023.4.04.7113
TRF4 · Apelação / remessa necessária · 25/09/2026 - 5002687-92.2020.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002688-52.2024.8.21.1001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5002691-32.2021.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5002698-87.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5002706-58.2025.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · 17/09/2026 - 5002708-68.2020.4.04.7119
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5002716-57.2024.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo