Processos de Estado do Rio Grande do Sul (20 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002720-29.2022.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002720-45.2024.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5002722-54.2026.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002726-37.2019.8.21.0032
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002726-56.2024.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5002726-56.2024.8.21.0066
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5002729-64.2025.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002730-78.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 5002732-17.2022.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002734-13.2025.8.21.0126
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5002735-49.2025.8.21.0109
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 01/09/2026 - 5002737-70.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5002738-37.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5002739-61.2024.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002739-14.2025.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002740-50.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002742-91.2025.8.21.0157
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002746-30.2017.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5002746-15.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5002748-96.2022.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5002748-96.2023.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002751-05.2020.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5002752-54.2023.8.21.0045
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002752-71.2024.8.21.0028
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 5002754-60.2025.8.21.0075
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 03/11/2026 - 5002755-08.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5002758-17.2024.8.21.0016
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5002758-47.2025.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5002761-80.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 5002766-06.2025.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002767-80.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5002768-41.2020.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5002769-26.2020.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5002770-58.2024.8.21.0104
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5002771-18.2024.8.21.0080
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002776-13.2024.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002778-17.2021.8.21.0047
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 5002779-40.2022.8.21.0120
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5002780-25.2022.8.21.0120
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5002780-41.2025.8.21.7000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 13/10/2026 - 5002780-03.2026.8.24.0055
TJSC · Carta precatória cível · autora · 30/09/2026 - 5002782-92.2022.8.21.0120
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5002783-42.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5002785-96.2023.8.21.0060
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5002788-64.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002790-50.2025.8.21.0060
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002791-79.2011.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5002792-91.2022.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002792-77.2025.8.21.0041
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002794-71.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002797-66.2025.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002800-12.2021.8.21.0068
TJRS · Apelação cível · 07/10/2026 - 5002803-85.2020.8.21.0040
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 5002805-73.2025.8.21.0139
TJRS · Apelação cível · autora · 21/09/2026 - 5002807-06.2024.8.21.0001
STJ · Recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5002808-95.2025.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002812-85.2025.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5002813-77.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002815-39.2024.8.21.0047
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5002816-09.2023.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002817-89.2017.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002818-02.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002820-97.2024.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002823-61.2024.8.21.0032
TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026 - 5002823-69.2025.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002825-72.2022.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002828-12.2023.8.21.0164
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002829-62.2025.8.21.0055
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002832-09.2024.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5002838-90.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002839-20.2022.8.21.0053
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002839-49.2024.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5002840-07.2018.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5002840-07.2022.8.21.0020
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002840-90.2025.8.21.0120
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002843-04.2024.8.21.0145
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002850-27.2019.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 5002850-89.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5002854-30.2025.8.21.0070
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002854-75.2026.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5002856-45.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 23/10/2026 - 5002857-67.2023.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5002857-36.2024.8.21.0032
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002860-15.2026.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5002864-73.2021.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002864-87.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002865-04.2021.8.21.0069
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5002867-90.2023.8.21.0040
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5002867-58.2026.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002872-98.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002874-98.2025.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002878-23.2015.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 14/09/2026 - 5002880-45.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002881-80.2024.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5002883-26.2019.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002886-47.2018.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5002886-43.2021.8.21.0048
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5002886-93.2022.8.21.0020
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002886-78.2024.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5002886-49.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo