Processos de Estado do Rio Grande do Sul (21 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002892-49.2022.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002892-78.2024.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002892-56.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002893-35.2025.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5002909-86.2025.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5002913-60.2024.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5002915-45.2021.4.04.7115
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5002918-39.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5002919-65.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5002920-03.2021.8.21.0053
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5002923-31.2023.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5002927-28.2024.8.21.0105
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002928-27.2026.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002929-27.2023.8.21.0139
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5002930-85.2019.8.21.0063
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5002932-87.2021.8.21.0062
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5002934-64.2023.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002936-23.2023.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5002939-11.2022.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5002939-61.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5002943-84.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5002944-58.2015.8.21.0015
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5002947-82.2023.8.21.0063
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5002948-11.2023.8.21.0114
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5002952-85.2024.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5002956-85.2024.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002961-53.2024.8.21.0056
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5002963-55.2023.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5002964-40.2023.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5002965-45.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5002967-76.2022.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002970-05.2025.8.21.0048
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002974-31.2023.8.21.0139
TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026 - 5002975-37.2024.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · 08/10/2026 - 5002980-76.2026.4.04.7111
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5002982-81.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 5002984-49.2024.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5002986-64.2017.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 5002986-09.2023.8.21.5001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5002987-86.2024.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002987-02.2025.4.04.7112
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5002988-12.2024.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5002988-14.2025.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002994-08.2015.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5002995-21.2020.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5002996-88.2025.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5002998-90.2017.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5002999-97.2021.8.21.0144
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003004-61.2024.8.21.0097
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5003008-57.2025.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5003008-42.2025.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003010-86.2021.8.21.0125
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5003013-83.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 5003017-54.2022.8.21.0057
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5003018-66.2023.8.21.0166
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003019-63.2023.8.21.0065
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026 - 5003019-97.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003021-59.2023.8.21.0024
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003021-51.2024.8.21.0080
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003022-61.2026.4.04.7100
TRF4 · Tutela antecipada antecedente · autora · 07/10/2026 - 5003023-15.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003028-65.2022.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003032-50.2024.8.21.0090
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003032-15.2025.8.21.0058
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5003034-11.2020.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5003034-69.2022.4.04.7115
TRF4 · Apelação cível · 23/10/2026 - 5003035-10.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003036-43.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5003036-22.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003037-40.2025.8.21.0057
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003039-67.2026.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003041-29.2018.8.21.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5003047-66.2021.4.04.7127
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 5003047-04.2025.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5003056-38.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5003060-19.2024.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003063-25.2024.8.21.0105
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5003063-26.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5003064-37.2021.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003064-94.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003068-69.2023.8.21.0109
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5003069-43.2024.8.21.0069
TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5003073-85.2018.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003076-18.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003077-93.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003077-72.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5003079-82.2024.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5003079-29.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003079-64.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5003089-51.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 5003090-33.2025.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5003093-92.2022.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5003098-69.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003099-65.2025.4.04.7113
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5003109-18.2025.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5003112-93.2021.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003112-82.2024.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5003112-49.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003113-67.2024.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5003113-62.2024.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo