Processos de Estado do Rio Grande do Sul (22 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5003114-52.2024.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5003114-24.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5003120-45.2023.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003121-77.2014.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5003121-21.2022.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003121-58.2023.8.21.0074
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003123-57.2024.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5003125-84.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5003126-16.2026.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003129-05.2021.8.21.0042
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003134-84.2024.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003137-98.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5003139-45.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003143-79.2024.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003146-69.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5003149-13.2024.8.21.0067
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5003149-24.2025.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003149-46.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003150-47.2023.8.21.0062
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5003150-88.2025.8.21.0058
STJ · Conflito de competência · nos dois polos · 03/11/2026 - 5003154-38.2018.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5003156-97.2018.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5003166-60.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003166-46.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003166-85.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 08/09/2026 - 5003167-17.2021.8.21.0042
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003169-85.2025.4.04.7112
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5003173-11.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003176-16.2025.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5003176-86.2025.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5003176-95.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5003177-80.2024.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5003179-07.2025.8.21.0134
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003181-60.2021.8.21.0087
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 5003181-70.2025.8.21.0006
STJ · Conflito de competência · autora · 15/10/2026 - 5003181-31.2025.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5003185-49.2024.8.21.0166
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003190-22.2024.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · ré · 15/09/2026 - 5003197-36.2023.8.21.0057
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5003202-93.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5003206-80.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003206-77.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 5003206-43.2026.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5003208-84.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5003209-35.2023.8.21.0159
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5003210-04.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003213-25.2026.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5003214-30.2022.8.21.0050
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003215-69.2021.8.21.0011
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5003215-76.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5003215-26.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026 - 5003218-47.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5003221-55.2022.8.21.0039
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5003221-91.2024.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003221-02.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5003222-54.2022.8.21.0002
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5003237-49.2024.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 16/10/2026 - 5003237-56.2024.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003238-82.2024.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003238-55.2025.8.21.0114
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003239-83.2023.8.21.0090
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5003239-72.2024.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5003240-37.2025.8.21.0013
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5003241-44.2024.8.21.0114
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5003241-44.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5003247-55.2019.8.21.0040
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003249-14.2024.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003250-33.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003253-55.2026.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5003255-40.2023.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003258-10.2020.8.21.0021
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026 - 5003259-86.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003259-80.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003263-95.2024.8.21.0084
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5003267-15.2023.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003268-82.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003271-10.2025.4.04.7112
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5003272-68.2019.8.21.0040
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003276-89.2025.8.21.0042
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003281-53.2025.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003282-44.2021.8.21.0137
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003285-95.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5003289-20.2019.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/11/2026 - 5003291-98.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5003293-31.2017.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · 05/11/2026 - 5003293-84.2018.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5003298-44.2023.8.21.0002
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003298-62.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5003300-47.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003301-64.2025.8.21.0087
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026 - 5003304-44.2025.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5003304-75.2025.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5003305-91.2025.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003306-94.2025.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5003310-63.2026.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003312-46.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5003319-79.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003323-68.2026.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003335-94.2024.8.21.0080
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003335-15.2026.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo