Processos de Estado do Rio Grande do Sul (23 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5003337-82.2026.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003338-91.2024.8.21.0066
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5003343-45.2014.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5003354-39.2023.8.21.0144
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5003357-98.2023.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5003359-96.2021.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5003359-12.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003365-73.2024.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003366-68.2024.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003368-85.2025.8.21.0036
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5003370-06.2025.8.21.0020
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003370-49.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5003384-47.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003385-27.2022.8.21.0069
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5003398-76.2022.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · 16/09/2026 - 5003406-44.2024.8.21.0065
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003410-31.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5003417-47.2025.8.21.0127
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5003418-70.2022.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5003418-31.2023.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5003419-83.2023.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003424-22.2020.8.21.0060
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003424-57.2021.8.21.0037
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5003424-11.2025.8.21.0007
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5003432-66.2025.4.04.7129
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5003433-23.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5003434-74.2024.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5003436-75.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 17/09/2026 - 5003444-49.2023.8.21.0014
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5003444-61.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 5003445-63.2026.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5003446-32.2024.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003455-27.2019.8.21.0044
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003459-42.2021.8.21.2001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003463-77.2019.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5003464-76.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003467-06.2023.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5003468-31.2018.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 29/09/2026 - 5003471-91.2022.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003471-85.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003471-03.2026.8.24.0189
TJSC · Carta precatória cível · autora · 17/09/2026 - 5003472-62.2026.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5003473-18.2024.4.04.7113
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 23/10/2026 - 5003474-58.2019.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/11/2026 - 5003474-23.2025.8.21.0044
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5003475-43.2019.4.04.7119
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 - 5003477-98.2022.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5003478-78.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5003483-34.2020.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5003485-83.2025.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5003490-45.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003492-22.2022.8.21.0053
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5003495-81.2021.8.21.0062
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003496-34.2026.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5003502-81.2025.8.21.0014
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003502-22.2025.8.21.0066
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 5003505-18.2021.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5003506-26.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003507-41.2025.4.04.7118
STJ · Conflito de competência · autora · 01/09/2026 - 5003512-53.2025.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5003515-18.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003517-89.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5003518-81.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5003520-56.2024.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003522-65.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003522-28.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5003526-59.2024.8.21.0042
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003527-87.2019.4.04.7103
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5003532-59.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003537-09.2021.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5003545-53.2015.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5003545-73.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5003548-44.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5003549-37.2021.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003550-62.2024.8.21.0018
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5003555-23.2024.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003557-72.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003564-35.2018.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5003566-65.2024.8.21.0034
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5003567-58.2021.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003568-79.2023.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003574-26.2021.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003574-11.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003577-58.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003579-07.2024.8.21.0053
TJRS · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5003579-32.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003581-31.2024.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5003584-42.2018.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5003584-25.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003585-79.2021.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003591-86.2021.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5003594-94.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003595-25.2018.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003595-44.2023.8.21.0166
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003598-69.2020.4.03.6105
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5003599-63.2021.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003601-09.2021.8.21.0138
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003604-41.2025.4.04.7118
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5003606-81.2023.8.21.0034
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5003606-48.2024.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo