Processos de Estado do Rio Grande do Sul (24 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5003607-97.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003609-02.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 16/09/2026 - 5003610-22.2023.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5003612-16.2023.8.21.0155
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5003619-83.2023.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5003624-90.2024.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003626-12.2022.8.21.0130
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5003627-53.2014.8.21.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5003630-33.2021.4.04.7133
STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5003631-97.2018.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5003631-74.2020.8.21.0010
TJRS · Embargos à execução fiscal · ré · 26/10/2026 - 5003631-55.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003639-93.2025.8.21.0101
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003641-52.2019.8.21.0011
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5003651-19.2026.8.24.0189
TJSC · Carta precatória cível · autora · 01/10/2026 - 5003652-89.2018.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5003653-07.2023.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · 08/10/2026 - 5003653-18.2024.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5003654-74.2023.4.04.7106
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5003655-70.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5003658-21.2025.4.04.0000
STJ · Recurso especial · autora · 11/09/2026 - 5003661-25.2016.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5003661-20.2024.8.21.0156
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5003663-55.2022.8.21.0060
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5003664-19.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003668-88.2024.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5003669-80.2023.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003672-72.2021.8.21.0053
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003675-89.2024.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5003675-94.2025.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · 03/11/2026 - 5003676-92.2024.8.21.0057
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003678-34.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5003680-65.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003683-92.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003683-87.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003685-83.2025.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003687-62.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003689-37.2023.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 5003693-51.2022.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003694-05.2025.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003695-61.2020.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5003697-98.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003698-38.2024.8.21.0062
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5003700-87.2024.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5003702-57.2024.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5003702-73.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003703-93.2024.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5003706-46.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003710-39.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5003713-55.2023.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003714-28.2024.8.21.0050
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5003715-28.2023.8.21.0024
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003717-75.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 5003719-30.2024.8.21.0089
TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5003721-67.2024.8.21.0002
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5003725-73.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5003728-76.2024.4.04.7112
TRF4 · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 5003732-76.2021.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003735-20.2017.8.21.0027
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 5003744-90.2021.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003747-66.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5003750-96.2026.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · 18/09/2026 - 5003755-29.2026.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003757-37.2020.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5003762-96.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003763-86.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003764-83.2025.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003767-04.2023.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003769-18.2025.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003772-87.2023.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5003777-17.2024.8.21.0159
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5003783-11.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5003785-42.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003788-37.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003793-23.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5003794-40.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5003795-28.2025.8.21.0054
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003796-60.2025.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5003803-46.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5003807-08.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5003810-70.2021.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5003817-51.2023.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5003822-84.2021.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003829-75.2022.4.04.7115
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5003835-58.2019.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · 16/10/2026 - 5003836-58.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003837-43.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003837-83.2025.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003838-28.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003839-39.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5003839-44.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5003841-79.2026.8.24.0189
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 5003844-12.2023.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003846-53.2025.8.21.0114
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003850-39.2024.8.21.0013
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 5003854-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5003856-09.2023.8.21.0069
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5003856-66.2024.8.21.0071
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003858-91.2025.8.21.0009
TJRS · Apelação / remessa necessária · 14/10/2026 - 5003860-38.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo