Processos de Estado do Rio Grande do Sul (25 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5003861-23.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5003863-18.2021.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5003863-44.2023.8.21.0087
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003864-50.2010.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5003865-69.2026.4.04.7118
TRF4 · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 5003869-52.2025.8.21.0064
TJRS · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5003880-78.2024.8.21.0044
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5003886-94.2021.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5003886-49.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003890-69.2016.8.21.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5003890-97.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5003897-31.2026.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003899-90.2018.8.21.0013
TJRS · Usucapião · 03/11/2026 - 5003899-36.2019.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5003899-89.2026.4.04.7103
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 5003908-45.2024.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5003912-33.2016.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5003912-82.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5003922-55.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5003924-96.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003929-79.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 5003934-84.2023.8.21.0042
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5003938-70.2023.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5003938-80.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003938-72.2026.8.24.0062
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 5003941-27.2013.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5003947-24.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003948-53.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5003949-63.2022.8.21.0050
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5003949-87.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5003952-70.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 5003952-95.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5003954-34.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003957-86.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5003957-51.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5003962-19.2024.8.21.0074
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5003964-78.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5003967-20.2023.8.21.0157
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5003969-81.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003973-16.2022.8.21.0075
TJRS · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5003975-64.2012.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5003975-80.2019.8.21.0013
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5003975-09.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5003975-98.2025.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5003977-83.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5003985-10.2024.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5003987-11.2023.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · 16/09/2026 - 5003988-09.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5003989-54.2024.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5003993-62.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5003996-63.2017.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 5003996-44.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 5003997-67.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5004000-49.2024.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5004002-04.2020.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5004002-34.2024.8.21.0063
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5004004-10.2024.4.04.7112
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5004004-60.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5004005-34.2024.8.21.0145
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5004006-46.2025.8.21.0157
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5004011-13.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5004020-45.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5004023-22.2012.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004023-22.2019.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5004026-55.2023.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004028-82.2026.8.24.0126
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 5004029-59.2014.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · 02/10/2026 - 5004031-21.2023.8.21.0160
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004031-19.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5004034-32.2019.8.21.0025
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026 - 5004035-81.2019.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004035-05.2025.8.21.0155
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004040-74.2026.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5004041-55.2026.8.24.0167
TJSC · Carta precatória cível · autora · 03/11/2026 - 5004042-73.2019.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5004044-20.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004047-57.2024.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5004047-97.2025.8.21.0032
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5004047-03.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5004049-87.2025.8.21.0090
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5004055-71.2024.8.21.0109
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 21/09/2026 - 5004060-71.2026.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004063-56.2026.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5004064-64.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 30/10/2026 - 5004073-02.2024.8.21.0042
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5004073-05.2025.4.04.7113
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5004075-38.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 5004088-29.2023.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5004091-27.2022.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5004091-06.2023.8.21.0059
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 5004092-02.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004092-59.2026.4.04.7118
TRF4 · Ação popular · ré · 25/09/2026 - 5004093-39.2024.8.21.0156
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5004094-75.2025.8.21.0063
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004096-97.2025.8.21.0078
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004098-14.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004101-21.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5004102-76.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5004105-14.2023.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004106-76.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo