Processos de Estado do Rio Grande do Sul (26 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5004111-13.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5004122-81.2019.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 23/09/2026 - 5004122-42.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5004123-15.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5004124-94.2024.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004124-97.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004126-79.2018.4.04.7129
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5004128-15.2020.8.21.0002
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004128-66.2023.8.21.0048
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5004128-34.2024.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5004129-29.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5004131-43.2025.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004133-81.2025.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5004134-81.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5004140-58.2019.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5004143-85.2021.8.21.0054
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004146-65.2019.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004156-72.2024.8.21.0024
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5004158-16.2026.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5004159-76.2025.4.04.7112
TRF4 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5004160-39.2025.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004161-47.2023.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · 06/10/2026 - 5004164-40.2025.8.21.0048
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004165-21.2025.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5004173-97.2019.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · nos dois polos · 28/09/2026 - 5004175-60.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5004179-31.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 05/10/2026 - 5004183-90.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004186-19.2022.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5004187-91.2025.8.21.0013
TJRS · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5004189-09.2026.8.21.0019
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 5004193-31.2023.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5004200-17.2026.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5004201-79.2024.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5004201-63.2025.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004201-12.2026.4.04.7106
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5004206-71.2023.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5004209-77.2024.8.21.0113
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5004215-18.2024.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5004218-54.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004226-18.2022.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5004227-67.2018.4.04.7113
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 10/09/2026 - 5004227-44.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5004228-03.2022.8.21.0033
TJRS · Embargos à execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 5004231-67.2024.8.21.0071
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004236-35.2023.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5004239-18.2026.4.04.7108
STJ · Conflito de competência · autora · 14/09/2026 - 5004241-03.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004247-91.2011.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5004247-13.2025.8.21.0030
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004249-51.2025.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004255-54.2022.8.21.0075
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5004256-69.2021.8.21.0044
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5004257-26.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004258-10.2023.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004259-18.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5004259-03.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5004260-70.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 13/10/2026 - 5004266-27.2020.8.21.6001
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5004267-08.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5004270-48.2019.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004273-08.2021.8.21.0044
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5004281-10.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5004286-32.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5004287-83.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5004291-54.2021.4.04.7119
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5004293-41.2023.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5004293-90.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5004304-10.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5004306-34.2024.8.21.0095
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5004306-89.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004307-19.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004310-60.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5004311-82.2018.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5004313-57.2025.8.21.0041
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5004314-83.2026.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004318-66.2024.8.21.0089
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5004319-92.2025.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5004320-52.2019.8.21.0011
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004320-34.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5004323-81.2024.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004326-02.2024.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004326-09.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004326-61.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5004330-39.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5004335-90.2026.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5004340-04.2022.8.21.0087
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5004342-42.2022.8.21.0032
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5004343-28.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5004346-96.2019.8.21.0028
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5004349-40.2024.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004350-69.2021.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5004350-03.2025.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5004351-92.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5004353-80.2026.8.21.0016
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5004356-91.2026.4.04.7113
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5004358-84.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5004359-04.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5004363-16.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5004363-84.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 16/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo