Processos de Estado do Rio Grande do Sul (27 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5004364-69.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 16/10/2026 - 5004368-32.2024.8.21.0109
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5004370-64.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5004377-80.2018.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5004378-91.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5004380-52.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5004380-81.2026.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004385-63.2022.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5004385-48.2024.8.21.0051
TJRS · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5004392-21.2021.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004398-93.2024.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004406-75.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5004409-05.2026.4.04.7103
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5004409-78.2026.4.04.7111
TRF4 · Procedimento comum cível · 04/11/2026 - 5004411-97.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 23/10/2026 - 5004414-11.2018.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5004416-23.2024.4.04.7117
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5004416-45.2025.8.21.0015
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5004417-25.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5004419-74.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 25/09/2026 - 5004422-86.2026.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5004423-57.2024.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5004423-45.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004425-71.2025.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004429-78.2025.8.21.0036
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 13/10/2026 - 5004433-11.2022.8.21.0137
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004435-34.2024.8.21.0032
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004441-83.2024.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5004442-87.2023.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5004443-55.2022.8.21.0137
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004451-02.2023.8.21.0071
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5004452-64.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5004466-22.2024.8.21.0075
TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026 - 5004469-83.2016.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 5004470-37.2024.8.21.0050
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004471-69.2022.8.21.0057
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5004472-55.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5004476-43.2026.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5004478-62.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5004481-47.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5004487-20.2024.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5004491-78.2025.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004492-19.2019.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5004492-76.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5004493-68.2023.8.21.0130
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5004495-52.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5004499-39.2025.8.21.0087
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5004502-12.2024.8.21.0060
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004503-24.2024.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004509-57.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004511-79.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5004515-98.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5004516-38.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004516-43.2026.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5004518-87.2026.8.24.0940
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 5004529-03.2026.4.04.7118
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 08/10/2026 - 5004530-42.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5004533-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5004539-64.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5004540-29.2024.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004540-35.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 5004542-55.2023.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004548-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5004549-41.2026.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5004559-70.2023.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5004561-07.2023.8.21.0069
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5004565-35.2026.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5004568-70.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5004572-11.2025.8.21.0087
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5004573-25.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/11/2026 - 5004574-38.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004576-08.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004577-62.2024.8.21.0024
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5004578-37.2023.8.21.0071
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5004579-63.2025.4.04.7118
STJ · Conflito de competência · autora · 03/09/2026 - 5004580-70.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5004595-93.2023.8.21.0032
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5004600-56.2022.8.21.0063
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5004602-13.2024.8.21.0077
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5004603-91.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5004607-79.2025.8.21.0051
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004609-14.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5004610-87.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5004614-91.2021.8.21.0025
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5004624-57.2019.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5004624-32.2025.8.21.0014
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5004625-33.2025.8.21.0041
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004625-88.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5004627-42.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5004638-54.2025.8.21.0066
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5004638-17.2026.4.04.7118
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 14/10/2026 - 5004640-57.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5004644-27.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5004655-09.2016.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 5004658-59.2026.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5004668-37.2023.8.21.0009
TJRS · Apelação cível · 08/10/2026 - 5004668-11.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5004670-82.2015.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5004672-33.2024.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5004677-14.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo