Processos de Estado do Rio Grande do Sul (29 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5004951-02.2022.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5004954-22.2024.8.21.0157
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5004958-28.2024.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004972-84.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5004973-90.2016.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5004974-75.2016.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5004978-61.2024.8.21.0024
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5004979-46.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5004982-13.2024.8.21.0020
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5004982-02.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5004984-55.2020.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5004988-15.2024.8.21.5001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5004996-21.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5004997-06.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005000-66.2023.8.21.0053
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005000-58.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005000-89.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5005003-13.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005004-07.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5005005-07.2022.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005005-50.2024.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5005005-76.2025.8.21.0002
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5005006-65.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005007-59.2025.8.21.0030
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 5005008-35.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005009-70.2019.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5005009-20.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005009-15.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5005012-67.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5005013-52.2025.8.21.0067
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5005019-60.2023.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5005021-46.2025.8.21.0029
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5005023-93.2025.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005030-80.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5005031-11.2024.8.21.0002
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5005036-68.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 08/09/2026 - 5005038-70.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005040-18.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005044-77.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005047-66.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5005047-10.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5005049-77.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005051-14.2023.8.21.0074
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005053-80.2026.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005054-65.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005056-35.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5005057-76.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5005059-87.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5005060-67.2021.8.21.0034
TJRS · Apelação cível · 04/11/2026 - 5005061-57.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005062-54.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5005064-12.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5005069-67.2022.8.21.0010
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026 - 5005069-57.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5005076-82.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005076-67.2026.8.21.0059
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5005078-43.2019.8.21.0007
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5005078-90.2024.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5005082-76.2023.8.21.0060
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5005082-57.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 08/09/2026 - 5005085-34.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5005088-73.2023.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5005089-75.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5005090-06.2024.8.21.0032
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005096-65.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005098-43.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005101-29.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5005102-44.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5005107-51.2024.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5005108-21.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5005109-72.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005114-86.2024.8.21.0047
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5005114-94.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5005116-56.2024.8.21.0047
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5005116-95.2026.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5005117-80.2026.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5005118-51.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5005128-92.2024.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005132-10.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005136-55.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5005140-83.2025.8.21.0036
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 13/10/2026 - 5005161-13.2022.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5005163-75.2025.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 5005165-79.2025.8.21.0074
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5005167-75.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005167-67.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5005169-45.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5005175-71.2025.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5005176-45.2025.8.21.0095
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005187-09.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5005188-45.2019.8.21.0006
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5005189-20.2025.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5005189-36.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005190-11.2023.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005194-48.2023.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005196-59.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5005199-28.2019.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 5005199-80.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005200-81.2025.4.04.7111
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5005200-96.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo