Processos de Estado do Rio Grande do Sul (30 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5005204-46.2026.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005205-21.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5005210-49.2024.8.21.0032
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005210-53.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5005210-43.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5005213-54.2022.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5005213-08.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5005217-69.2023.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5005217-45.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5005220-87.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 27/10/2026 - 5005223-52.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005225-22.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005227-89.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5005228-18.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5005230-25.2018.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · 21/09/2026 - 5005231-29.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005235-56.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5005236-90.2023.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5005237-76.2025.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5005238-54.2023.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5005239-62.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005241-93.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5005242-35.2024.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5005242-78.2026.4.04.7117
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 15/10/2026 - 5005248-74.2019.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5005250-06.2023.8.21.6001
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5005254-25.2026.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5005257-44.2024.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · 02/10/2026 - 5005262-08.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005264-65.2023.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005266-49.2025.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005268-55.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5005269-31.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5005275-85.2021.4.03.6110
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5005279-97.2024.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005284-22.2024.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005285-41.2023.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5005288-81.2026.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5005289-86.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5005289-22.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5005294-77.2025.8.21.0044
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5005300-88.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5005302-98.2024.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5005304-47.2023.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005304-57.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5005306-67.2024.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5005307-12.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5005308-28.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5005309-79.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5005317-12.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5005318-41.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005319-26.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005324-48.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005326-10.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005329-70.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5005330-72.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 5005333-63.2024.8.21.0156
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005334-32.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5005337-23.2024.8.21.0020
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5005338-24.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5005348-43.2021.8.21.0057
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005353-23.2025.8.21.0058
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5005355-43.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 5005355-02.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5005357-02.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5005358-56.2021.8.21.0132
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005359-43.2026.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005360-68.2026.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5005366-82.2022.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005367-55.2024.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5005367-25.2025.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5005368-31.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5005369-44.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5005370-29.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5005377-04.2023.8.21.0064
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5005377-55.2026.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5005378-05.2019.8.21.0007
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 01/09/2026 - 5005378-78.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5005382-43.2025.8.21.0165
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5005385-94.2019.8.21.0007
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5005385-65.2024.8.21.0057
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5005387-14.2018.8.21.0132
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026 - 5005387-21.2019.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5005388-21.2025.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005389-08.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5005405-49.2024.8.24.0000
STJ · Recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5005406-85.2025.8.21.0031
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 26/10/2026 - 5005409-24.2019.8.21.0072
TJRS · Monitória · ré · 04/11/2026 - 5005413-24.2019.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005417-32.2024.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5005422-59.2018.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5005424-65.2023.8.21.0132
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005427-55.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005434-03.2023.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5005435-95.2025.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5005437-10.2026.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005440-76.2023.8.21.0016
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026 - 5005443-70.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5005445-40.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5005447-25.2024.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo