Processos de Estado do Rio Grande do Sul (33 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5005852-02.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 5005853-67.2026.4.04.7105
TRF4 · Cumprimento de sentença - reclamação pré-processual · ré · 16/09/2026 - 5005854-29.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5005854-83.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5005862-29.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005862-37.2025.8.21.0095
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005862-97.2026.8.24.0069
TJSC · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026 - 5005868-98.2018.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5005868-27.2026.4.04.7108
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5005873-89.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 13/10/2026 - 5005874-74.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5005877-24.2018.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5005880-66.2023.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5005884-21.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 02/10/2026 - 5005886-82.2025.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5005888-14.2026.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5005891-45.2021.8.21.0025
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5005897-34.2023.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5005898-05.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5005899-89.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5005901-36.2025.8.21.0159
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5005913-71.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5005914-56.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 27/10/2026 - 5005916-26.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5005926-56.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5005929-69.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005934-40.2024.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5005935-92.2021.8.21.0048
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5005942-12.2024.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5005946-38.2023.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5005946-30.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5005948-97.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 5005960-14.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005960-05.2025.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5005960-45.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 25/09/2026 - 5005964-76.2021.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5005964-82.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5005965-94.2020.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5005972-59.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 23/10/2026 - 5005975-28.2019.8.21.0086
TJRS · Usucapião · 03/11/2026 - 5005981-21.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5005982-72.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5005984-34.2025.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5005984-57.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5005988-16.2023.8.21.0109
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5005992-19.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005993-04.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5005996-56.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006000-49.2024.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5006002-67.2021.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5006003-22.2025.8.21.0074
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5006004-70.2024.8.21.0032
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006008-28.2025.8.21.0047
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5006013-69.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5006013-59.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5006014-22.2024.8.21.0095
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5006017-32.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006018-17.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006020-84.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006020-18.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5006021-61.2023.8.21.0026
TJRS · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006022-71.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5006024-24.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006025-73.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006028-92.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5006029-77.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5006031-72.2024.8.21.0058
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5006033-21.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5006042-59.2024.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5006042-60.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5006043-30.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006045-64.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006045-75.2023.4.04.7114
TRF4 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5006045-35.2026.8.24.0080
TJSC · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 07/10/2026 - 5006046-26.2026.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5006047-45.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5006050-53.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 02/10/2026 - 5006057-13.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5006058-30.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5006062-96.2023.8.21.0165
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5006063-36.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5006069-05.2023.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5006070-87.2023.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5006070-13.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006073-21.2023.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5006073-49.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5006085-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5006088-97.2006.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 5006089-81.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5006091-20.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5006092-71.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006093-19.2021.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5006096-60.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5006096-11.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5006100-23.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 10/09/2026 - 5006101-77.2024.8.21.0159
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5006102-82.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006102-49.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5006103-85.2022.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5006105-37.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo