Processos de Estado do Rio Grande do Sul (34 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5006106-61.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5006107-05.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006109-74.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006110-59.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006110-67.2023.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5006113-88.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006118-03.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 25/09/2026 - 5006128-87.2023.8.21.0032
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5006134-06.2023.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006135-39.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5006143-16.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 11/09/2026 - 5006144-67.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006150-45.2026.8.24.0069
TJSC · Carta precatória cível · autora · 23/09/2026 - 5006152-05.2023.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 5006154-14.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006155-40.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5006155-30.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5006162-92.2025.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5006163-88.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5006163-73.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5006165-55.2026.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5006166-88.2023.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5006168-94.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5006171-02.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006172-80.2023.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5006180-43.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5006181-94.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5006182-79.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006183-33.2024.8.21.0087
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5006187-35.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5006188-20.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5006189-38.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5006192-57.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 13/10/2026 - 5006193-30.2024.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 5006193-11.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006194-93.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5006197-15.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006198-66.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5006199-82.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006204-71.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5006212-83.2025.8.21.0011
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5006216-27.2026.4.04.7114
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 06/10/2026 - 5006223-46.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 5006226-57.2024.8.21.0058
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5006227-70.2023.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5006227-75.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006230-41.2026.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 15/10/2026 - 5006231-39.2025.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026 - 5006233-15.2024.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · 29/09/2026 - 5006236-61.2023.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006236-22.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006239-65.2023.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006240-55.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5006247-74.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5006249-17.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5006250-06.2024.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5006255-51.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5006262-10.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006269-12.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5006276-91.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006277-53.2026.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5006284-54.2024.8.21.0157
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5006284-04.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006286-71.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006290-11.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006292-78.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006293-55.2025.8.21.0165
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006294-15.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5006295-60.2024.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5006296-18.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006297-03.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5006298-56.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 5006300-55.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006303-10.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006307-51.2021.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006307-14.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5006314-39.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006321-86.2021.8.21.0157
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006330-24.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5006332-91.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5006333-45.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · 05/11/2026 - 5006335-14.2024.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5006335-15.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5006336-62.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5006337-13.2024.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5006338-98.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5006339-07.2026.8.24.0139
TJSC · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5006349-74.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5006352-36.2025.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5006355-45.2022.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5006360-08.2025.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5006362-29.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5006376-44.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006378-04.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5006378-80.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5006382-20.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 25/09/2026 - 5006386-84.2023.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006389-59.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5006395-91.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5006396-76.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo