Processos de Estado do Rio Grande do Sul (35 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5006399-81.2017.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5006399-44.2021.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5006407-52.2022.8.21.0018
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 23/10/2026 - 5006407-92.2025.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5006413-73.2020.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006417-77.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 30/10/2026 - 5006422-68.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006423-78.2025.8.21.0057
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006424-37.2022.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5006424-38.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006424-03.2025.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5006426-39.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5006427-90.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006431-31.2024.8.21.0044
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5006432-11.2023.8.21.0057
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5006435-21.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5006436-52.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5006438-57.2022.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5006441-59.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5006444-29.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006446-85.2023.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5006447-88.2023.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006452-06.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006463-35.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006464-14.2024.8.21.0014
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5006464-20.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006467-72.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006468-91.2023.8.21.0109
TJRS · Usucapião · autora · 25/09/2026 - 5006469-42.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5006470-15.2024.8.21.0016
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5006472-94.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006473-79.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006473-22.2025.8.21.0052
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5006473-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5006479-86.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5006483-26.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5006484-11.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5006485-27.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5006486-78.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006487-63.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5006488-48.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006490-18.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5006493-21.2025.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006496-56.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 27/10/2026 - 5006497-58.2023.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5006498-33.2024.8.21.0064
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5006504-02.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5006505-84.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5006505-18.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5006508-10.2024.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5006508-30.2024.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5006510-40.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5006511-78.2019.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · autora · 16/09/2026 - 5006517-69.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5006527-45.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5006542-81.2022.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5006547-17.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5006553-80.2025.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5006554-52.2022.4.04.7110
STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5006555-30.2017.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5006558-02.2023.8.21.0109
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5006559-69.2024.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5006562-42.2025.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5006564-37.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5006567-44.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 09/10/2026 - 5006568-58.2025.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 5006576-43.2023.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5006576-86.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006577-22.2026.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5006577-79.2026.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006583-78.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5006592-22.2026.4.04.7111
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 5006592-71.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5006594-09.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5006595-98.2025.8.21.0031
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5006598-47.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5006600-17.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5006603-69.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006603-69.2026.4.04.7105
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5006603-03.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5006612-09.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5006619-47.2024.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5006619-54.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5006622-59.2025.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5006623-42.2024.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5006624-55.2023.8.21.0020
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5006624-76.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 30/10/2026 - 5006628-09.2024.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5006628-82.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006629-34.2019.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5006630-83.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5006631-56.2025.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5006633-59.2026.8.24.0139
TJSC · Carta precatória cível · autora · 05/10/2026 - 5006637-44.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5006638-84.2024.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5006640-30.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5006643-29.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5006645-45.2024.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5006651-59.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5006653-58.2023.8.21.0068
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo