Processos de Estado do Rio Grande do Sul (46 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5009170-73.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009172-43.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009179-66.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009184-37.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5009187-12.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5009189-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5009191-80.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5009192-34.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009193-50.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009194-18.2024.8.21.0072
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 5009198-88.2024.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5009200-38.2024.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 5009204-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5009208-21.2023.8.21.0077
TJRS · Recurso inominado cível · 08/10/2026 - 5009209-70.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5009214-49.2023.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · 30/09/2026 - 5009214-92.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009216-93.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5009221-34.2024.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5009222-03.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009223-53.2022.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5009223-79.2024.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5009234-33.2024.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5009240-30.2025.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5009241-97.2023.8.21.7000
STJ · Recurso especial · autora · 29/09/2026 - 5009244-44.2024.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5009247-91.2024.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5009247-82.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5009247-16.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009257-93.2019.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5009261-97.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009262-82.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5009270-59.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009271-60.2024.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5009272-28.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5009272-29.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 17/09/2026 - 5009274-65.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009275-74.2022.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 5009275-84.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009275-81.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009279-21.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5009285-84.2022.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5009286-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5009291-47.2025.4.04.7102
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026 - 5009291-35.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 08/10/2026 - 5009295-90.2024.8.21.0028
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5009295-72.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5009298-96.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 5009299-12.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 11/09/2026 - 5009302-23.2018.4.04.7102
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 5009303-49.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5009305-33.2025.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5009305-19.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5009308-71.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5009309-03.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5009309-25.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009309-56.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5009310-41.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009311-26.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 30/10/2026 - 5009315-35.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5009319-83.2024.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5009319-50.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5009320-92.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5009326-92.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 11/09/2026 - 5009327-46.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5009327-77.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009331-17.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 25/09/2026 - 5009332-71.2024.8.21.0011
TJRS · Embargos de terceiro cível · autora · 24/09/2026 - 5009333-95.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5009337-43.2017.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5009338-09.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5009340-76.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 13/10/2026 - 5009342-02.2025.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5009344-16.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5009346-98.2024.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5009346-83.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009349-26.2024.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5009350-66.2024.8.21.0052
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5009352-41.2024.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 5009352-92.2025.8.21.0022
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5009354-54.2024.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009357-15.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 11/09/2026 - 5009358-11.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009358-97.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009361-70.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5009362-51.2025.8.21.0018
TJRS · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5009362-55.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5009365-89.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009368-32.2023.8.21.0017
TJRS · Embargos à execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 5009369-73.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5009371-96.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009372-95.2023.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · 17/09/2026 - 5009377-72.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5009383-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009393-25.2022.8.21.0132
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5009394-42.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009395-89.2022.8.21.0036
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 14/09/2026 - 5009397-15.2025.8.21.0049
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5009398-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009400-49.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo