Processos de Estado do Rio Grande do Sul (47 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5009404-86.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009405-71.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5009408-26.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 23/10/2026 - 5009416-03.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009422-10.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 17/09/2026 - 5009424-49.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5009425-85.2021.8.21.0028
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009434-67.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5009438-30.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009439-46.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5009440-31.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5009442-46.2024.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5009443-83.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 11/09/2026 - 5009447-89.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5009449-90.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5009452-28.2024.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5009452-45.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5009453-95.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5009454-15.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009458-04.2023.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5009458-52.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009459-37.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009462-04.2025.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5009469-81.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009470-66.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5009472-36.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 5009476-73.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009482-49.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009490-57.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009491-42.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5009492-27.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009497-49.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009498-02.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 5009499-19.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 11/09/2026 - 5009504-94.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · 09/10/2026 - 5009519-53.2024.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5009520-15.2020.8.21.0008
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5009521-45.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5009522-49.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009524-55.2024.8.21.3001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009528-15.2024.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5009529-97.2024.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5009529-23.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5009530-39.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009532-68.2025.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5009538-82.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009539-98.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5009540-83.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009543-38.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5009544-89.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009550-30.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009551-84.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 20/10/2026 - 5009553-82.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5009558-04.2024.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5009559-76.2024.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5009569-36.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009570-69.2024.8.21.0018
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5009572-57.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009572-88.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009573-70.2023.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5009574-27.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009574-58.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009580-11.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5009581-93.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5009582-04.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5009582-35.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5009588-93.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5009594-49.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5009595-84.2023.8.21.2001
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5009596-19.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009598-03.2023.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5009600-56.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009601-41.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 08/10/2026 - 5009603-77.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5009603-11.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009605-32.2024.8.21.0017
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 19/10/2026 - 5009611-85.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 11/09/2026 - 5009612-43.2022.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5009623-41.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009626-98.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5009626-54.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5009627-39.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009628-24.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009629-09.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5009632-34.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 5009633-22.2023.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009643-90.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026 - 5009646-94.2023.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5009646-96.2024.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5009646-45.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5009648-15.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009650-82.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5009652-36.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5009654-22.2026.8.21.9000
TJRS · Conflito de competência cível · 01/10/2026 - 5009662-96.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 5009664-66.2024.8.21.0034
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009672-43.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 13/10/2026 - 5009676-80.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009681-05.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009682-13.2025.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo