Processos de Estado do Rio Grande do Sul (48 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5009684-13.2021.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5009691-32.2016.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 5009693-19.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5009698-14.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5009705-33.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009712-25.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5009713-97.2025.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5009714-89.2023.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5009718-32.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 17/09/2026 - 5009721-84.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5009726-96.2024.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5009727-28.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5009729-30.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009729-95.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5009734-32.2017.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5009734-83.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5009739-88.2024.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5009739-08.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009740-90.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5009746-97.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009749-70.2025.8.21.0049
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5009752-07.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009758-57.2024.8.21.0052
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5009762-51.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009767-42.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5009768-27.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009773-16.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5009779-87.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5009784-12.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009785-94.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009786-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5009795-41.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009796-79.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5009800-32.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009801-48.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 11/09/2026 - 5009802-33.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/09/2026 - 5009803-15.2023.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5009807-27.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 5009809-27.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5009811-92.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 13/10/2026 - 5009812-88.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5009826-61.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009830-81.2024.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5009831-38.2025.8.21.0070
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5009832-95.2021.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · 09/09/2026 - 5009832-40.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5009836-74.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009838-75.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009839-60.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009841-86.2022.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5009843-22.2012.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 5009843-97.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 30/10/2026 - 5009844-88.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 5009846-21.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009847-37.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009848-04.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 22/10/2026 - 5009853-44.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009855-48.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5009857-70.2021.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009857-95.2023.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009857-28.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5009864-73.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5009865-18.2026.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5009867-24.2024.8.21.0003
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5009874-03.2024.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5009886-34.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5009889-86.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009890-71.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 17/09/2026 - 5009897-62.2020.8.21.0015
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5009897-63.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5009899-76.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5009900-23.2025.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5009902-22.2025.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009907-71.2023.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5009909-77.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5009911-47.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 16/09/2026 - 5009923-81.2025.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5009926-16.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 5009927-98.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 23/10/2026 - 5009928-52.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009930-53.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5009932-23.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 5009933-74.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5009935-75.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 11/09/2026 - 5009939-12.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5009943-20.2023.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 5009944-37.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009945-22.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 11/09/2026 - 5009947-57.2022.8.21.0132
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5009947-89.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 5009949-06.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5009950-78.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 03/11/2026 - 5009952-58.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5009954-78.2023.8.21.0014
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5009957-36.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 14/10/2026 - 5009958-21.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5009965-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5009969-50.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009970-35.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 14/10/2026 - 5009973-87.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo