Processos de Estado do Rio Grande do Sul (49 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5009982-49.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5009984-85.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5009990-10.2024.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5009993-42.2008.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5009993-78.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 01/10/2026 - 5009994-81.2024.8.21.0028
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5009997-18.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 27/10/2026 - 5009998-68.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · ré · 03/11/2026 - 5009999-85.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5010000-33.2025.8.21.0035
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5010001-74.2022.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010001-55.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 30/10/2026 - 5010002-40.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5010007-31.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010008-10.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010008-47.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 01/10/2026 - 5010010-77.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010010-17.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 25/09/2026 - 5010011-33.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5010012-34.2025.8.21.0007
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5010012-47.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010015-39.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5010020-24.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010020-07.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5010022-91.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010023-16.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5010028-98.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010034-12.2022.8.21.0003
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5010034-14.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010034-08.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010040-15.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5010046-22.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010046-31.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5010048-89.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5010055-21.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 01/10/2026 - 5010059-27.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010066-13.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010068-80.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010069-65.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010071-72.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010073-05.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010073-42.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5010074-87.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010076-57.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010077-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010080-94.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010085-13.2024.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 06/10/2026 - 5010085-56.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010086-07.2024.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5010087-91.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5010088-71.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010091-56.2010.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5010091-63.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010092-11.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010097-33.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010097-70.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5010098-55.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5010100-27.2022.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5010105-65.2024.8.21.0028
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010107-17.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5010109-37.2025.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5010110-22.2025.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5010110-32.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5010112-02.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5010116-73.2023.8.21.0014
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5010116-76.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 23/10/2026 - 5010119-19.2013.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5010120-82.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010120-16.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 23/10/2026 - 5010123-68.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 26/10/2026 - 5010124-53.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 25/09/2026 - 5010132-40.2026.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5010136-30.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5010137-15.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010138-97.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010140-07.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 14/10/2026 - 5010141-65.2023.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5010143-22.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010143-59.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5010144-44.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 30/10/2026 - 5010146-74.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010147-96.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5010148-44.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5010148-81.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5010151-57.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5010152-81.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010152-96.2026.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5010153-39.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5010155-73.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5010157-27.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5010162-65.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 16/09/2026 - 5010168-65.2025.8.21.0025
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5010168-72.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 16/09/2026 - 5010173-57.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010175-05.2025.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5010176-42.2021.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5010178-21.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5010178-79.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5010181-57.2022.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · 16/09/2026 - 5010181-59.2023.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo