Processos de Estado do Rio Grande do Sul (54 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5011379-24.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 5011379-97.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5011386-89.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5011390-75.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5011392-45.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 30/10/2026 - 5011408-96.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 30/10/2026 - 5011410-20.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 5011421-95.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5011422-58.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5011435-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 08/10/2026 - 5011436-64.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 25/09/2026 - 5011444-22.2025.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011449-26.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011453-63.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011453-03.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5011456-09.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 5011459-70.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011462-25.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011464-44.2023.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5011466-02.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 25/09/2026 - 5011471-24.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5011472-69.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011482-16.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011482-63.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011483-89.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5011484-34.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011488-23.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011492-60.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011494-24.2024.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5011494-48.2025.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5011494-30.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011497-94.2020.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5011497-22.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 13/10/2026 - 5011498-67.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011499-52.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011501-63.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5011503-89.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011510-31.2026.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5011527-20.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011527-67.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011528-05.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011529-48.2023.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5011529-87.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011532-13.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5011532-79.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5011533-27.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011534-12.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011534-49.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5011537-64.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011538-49.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011539-25.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 5011540-56.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 08/10/2026 - 5011547-48.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5011548-08.2023.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5011549-78.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011549-06.2025.8.21.0059
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5011552-33.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011552-48.2026.4.04.7102
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 5011554-40.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5011556-70.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5011557-44.2023.8.21.0029
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5011557-55.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011559-25.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011561-47.2024.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011568-84.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011573-02.2022.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011575-10.2024.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5011578-72.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 5011580-82.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011584-86.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011588-26.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011589-11.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011590-45.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011596-52.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011600-89.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011602-59.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011606-14.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5011607-21.2026.8.21.9000
TJRS · Conflito de competência cível · 11/09/2026 - 5011608-97.2024.8.21.0036
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5011610-73.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5011612-06.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011613-06.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5011613-79.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5011614-13.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 27/10/2026 - 5011616-43.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011619-95.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011620-80.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011622-34.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011623-26.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5011626-87.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011629-57.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5011633-19.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5011634-70.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011634-04.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5011636-85.2023.8.21.0073
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5011636-39.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5011636-40.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011640-77.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011642-47.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011644-28.2024.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo