Processos de Estado do Rio Grande do Sul (55 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5011644-59.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011646-29.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011648-54.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011649-90.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 5011651-10.2024.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5011654-10.2024.8.21.0029
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5011658-98.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011658-83.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 24/09/2026 - 5011663-74.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5011677-16.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5011683-02.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026 - 5011685-90.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5011686-75.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5011704-72.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5011709-54.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011716-46.2025.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5011723-92.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5011723-87.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011727-18.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5011732-86.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5011737-11.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5011738-90.2023.8.21.0014
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5011744-63.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011756-77.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011757-77.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5011758-47.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011759-32.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011760-17.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011763-84.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5011765-75.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5011766-24.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011766-95.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5011772-31.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011773-34.2020.8.21.0021
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5011777-53.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011784-05.2025.8.21.7000
TJRS · Ação rescisória · ré · 04/11/2026 - 5011790-67.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5011793-22.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 09/10/2026 - 5011795-43.2021.8.21.0026
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/10/2026 - 5011796-81.2023.8.21.0018
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5011798-98.2026.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5011801-12.2024.8.21.0037
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5011807-88.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011808-73.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011809-58.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011813-95.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011814-80.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5011814-89.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5011817-35.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011818-20.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5011819-05.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011820-33.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5011821-14.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011822-57.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011822-94.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5011823-42.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011828-98.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5011828-64.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011829-49.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011830-34.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011833-86.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011837-41.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5011840-13.2022.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5011843-39.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011843-70.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 26/10/2026 - 5011849-46.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011851-33.2022.8.21.0029
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5011852-98.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011857-23.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5011861-91.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 5011867-52.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5011881-69.2022.8.21.2001
TJRS · Procedimento comum cível · 02/10/2026 - 5011883-52.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5011884-48.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011884-37.2026.8.21.9000
TJRS · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 5011899-72.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011903-34.2023.8.21.0016
TJRS · Apelação cível · 28/09/2026 - 5011910-86.2024.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5011912-65.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011914-35.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011919-94.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 13/10/2026 - 5011920-42.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011922-12.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011923-45.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011923-94.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011926-97.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011930-82.2022.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011933-41.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011939-48.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011940-80.2026.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011943-85.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011944-88.2025.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5011945-17.2023.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 5011947-25.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5011947-62.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5011956-84.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011958-54.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011959-39.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5011960-24.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5011962-91.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo