Processos de Estado do Rio Grande do Sul (56 de 136)
13.521 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5011962-82.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5011963-76.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011967-16.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011969-83.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5011971-14.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5011972-38.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011973-71.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011974-96.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5011976-26.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5011976-75.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5011977-60.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5011979-30.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5011986-93.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · autora · 22/09/2026 - 5011987-96.2024.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5011994-24.2024.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5012004-91.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5012006-03.2025.8.21.0006
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5012013-05.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5012019-18.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012020-85.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5012021-70.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5012023-55.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5012023-40.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5012024-82.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5012025-10.2025.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5012031-89.2021.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5012033-93.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012037-58.2025.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5012039-51.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012039-03.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5012039-12.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5012040-91.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5012043-40.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012051-42.2013.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5012058-90.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5012067-74.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5012070-32.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 5012075-39.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5012083-27.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5012086-60.2025.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5012087-53.2024.8.21.7000
STJ · Recurso especial · ré · 03/09/2026 - 5012092-32.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012096-18.2021.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 27/10/2026 - 5012097-54.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012103-50.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · 23/10/2026 - 5012109-03.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5012122-15.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5012127-64.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5012136-84.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 5012138-04.2025.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5012138-21.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5012139-26.2023.8.21.0132
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5012141-16.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5012145-55.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · 16/09/2026 - 5012155-19.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5012158-67.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012159-94.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012163-74.2025.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5012167-14.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/10/2026 - 5012171-06.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · 30/09/2026 - 5012178-52.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5012182-89.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012183-74.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5012184-89.2010.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 5012192-79.2025.4.04.7104
STJ · Conflito de competência · autora · 02/09/2026 - 5012199-28.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012202-80.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012206-25.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012212-27.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5012217-33.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 5012217-49.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5012218-34.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5012223-56.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012230-67.2025.4.04.7112
TRF4 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5012230-47.2025.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5012230-96.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012240-38.2025.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5012244-32.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5012246-72.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5012249-18.2024.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5012249-54.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5012252-40.2025.4.04.7108
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5012253-91.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012254-67.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5012256-46.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012263-68.2017.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5012270-21.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5012278-50.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5012286-04.2024.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5012292-72.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012296-65.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 08/10/2026 - 5012303-22.2021.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5012313-04.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 30/10/2026 - 5012315-25.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5012340-84.2026.8.21.9000
TJRS · Conflito de competência cível · 13/10/2026 - 5012350-97.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012352-54.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5012353-39.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5012353-52.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5012356-07.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo