Processos de Estado do Rio Grande do Sul (58 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5012430-61.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5012438-26.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 5012439-17.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5012440-02.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5012442-69.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012443-54.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5012444-75.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5012446-09.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5012449-61.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5012451-41.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5012455-58.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5012456-04.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012457-06.2024.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5012459-79.2022.8.21.0013
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5012466-15.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5012477-84.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5012488-49.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5012489-34.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5012496-93.2024.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5012497-12.2023.8.21.0028
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5012515-62.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso de medida cautelar cível · ré · 02/10/2026 - 5012522-09.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5012530-04.2025.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5012534-38.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5012536-83.2025.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5012542-75.2025.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5012545-59.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5012553-44.2014.8.21.0001
TJRS · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 5012561-28.2023.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5012561-57.2025.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5012578-18.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5012581-88.2023.8.21.0003
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5012584-57.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5012589-55.2025.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5012598-49.2025.8.21.0070
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5012601-38.2025.8.21.3001
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5012611-73.2024.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5012612-32.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5012615-30.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 5012619-33.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012620-18.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5012620-33.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5012623-70.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5012632-23.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5012633-44.2025.8.21.0026
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 5012640-60.2025.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5012644-94.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012644-37.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5012657-63.2025.8.21.0029
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5012659-63.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012662-27.2025.8.21.7000
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026 - 5012674-75.2024.8.21.7000
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5012678-41.2023.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5012680-39.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012682-23.2023.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5012684-83.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5012689-98.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012690-40.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5012700-50.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5012706-70.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5012706-86.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012708-56.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5012709-41.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5012727-62.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5012731-12.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5012734-48.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5012734-54.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012738-65.2025.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5012750-02.2024.8.21.7000
STJ · Recurso especial · ré · 30/09/2026 - 5012752-80.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012753-60.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5012756-63.2025.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5012760-67.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5012772-96.2010.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5012781-33.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012783-46.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012787-83.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5012791-87.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5012792-08.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012795-83.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5012796-45.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012816-10.2018.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5012827-68.2025.8.21.0018
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012827-17.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012829-84.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5012832-39.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012843-68.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5012848-90.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012849-75.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5012852-30.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 5012854-27.2025.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5012858-64.2025.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5012858-37.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012863-11.2025.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5012869-55.2023.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012872-69.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012876-26.2024.4.04.7108
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5012888-77.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012890-90.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012899-92.2025.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo