Processos de Estado do Rio Grande do Sul (59 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5012899-19.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 5012911-09.2024.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5012918-98.2025.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5012946-26.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012949-33.2026.8.24.0125
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 5012952-33.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012954-03.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5012964-79.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5012967-94.2025.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5012970-65.2023.8.21.0038
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5012975-87.2023.8.21.0038
TJRS · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5012979-63.2022.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5012987-33.2014.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5012994-76.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5013001-43.2024.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5013006-96.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5013010-90.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5013016-93.2022.8.21.0004
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026 - 5013019-95.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013020-37.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5013028-09.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5013029-82.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5013034-16.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5013037-68.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5013038-04.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5013039-38.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5013042-71.2025.8.21.0009
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5013043-26.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013051-38.2025.8.21.0072
TJRS · Apelação cível · 03/11/2026 - 5013053-37.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5013057-74.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5013061-42.2025.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5013064-03.2025.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 30/09/2026 - 5013069-64.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5013084-42.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5013102-54.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5013112-58.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013116-62.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5013119-50.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013139-41.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5013139-78.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5013140-49.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5013143-21.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5013170-28.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5013171-78.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5013174-50.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5013178-71.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5013179-72.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5013182-34.2024.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5013184-61.2023.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5013186-15.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5013188-82.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5013189-67.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5013198-61.2021.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5013198-29.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5013204-78.2025.8.21.0005
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5013204-76.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5013212-53.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5013218-12.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5013229-95.2024.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013247-62.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5013248-07.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013258-66.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5013262-15.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5013264-31.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5013272-65.2010.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5013277-16.2026.8.24.0075
TJSC · Carta precatória cível · autora · 08/10/2026 - 5013280-52.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5013283-64.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5013287-45.2022.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 30/10/2026 - 5013288-86.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5013300-60.2025.8.21.0016
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5013302-69.2025.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · 16/09/2026 - 5013309-29.2023.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5013314-75.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5013328-62.2025.8.21.0037
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013332-14.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5013346-07.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5013349-50.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5013356-42.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013358-39.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5013366-71.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5013367-92.2024.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5013368-65.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5013369-08.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5013389-10.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5013395-11.2024.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5013402-95.2025.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5013406-62.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5013410-02.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5013413-75.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 03/11/2026 - 5013425-63.2023.8.21.0027
TJRS · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026 - 5013437-25.2024.8.21.0033
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5013457-57.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5013458-49.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 5013473-30.2024.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5013477-70.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5013488-96.2024.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5013499-50.2023.8.21.0017
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5013506-65.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo