Processos de Estado do Rio Grande do Sul (62 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5014197-61.2024.8.21.0004
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5014200-34.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5014230-89.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 04/11/2026 - 5014238-46.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5014245-93.2025.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5014247-08.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5014258-96.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 5014261-58.2021.8.21.0010
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5014268-26.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5014271-79.2025.8.21.0037
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5014273-06.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5014287-87.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5014296-49.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014299-04.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5014309-04.2022.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 5014321-46.2022.8.21.0026
TJRS · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5014345-48.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5014359-74.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5014365-31.2023.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5014369-36.2021.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · 22/09/2026 - 5014392-02.2025.8.21.0072
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5014397-86.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5014398-95.2020.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5014398-23.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5014399-08.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014403-45.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5014404-30.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014405-05.2026.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5014410-85.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5014410-37.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5014416-44.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014418-14.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014420-32.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5014425-08.2023.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5014426-88.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5014426-88.2026.4.04.7107
TRF4 · Usucapião · 05/11/2026 - 5014431-13.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5014435-50.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5014436-11.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5014436-35.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014439-93.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5014439-87.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014446-79.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014447-64.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 5014448-49.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 5014449-34.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5014450-53.2019.8.21.0027
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 16/09/2026 - 5014451-04.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014456-26.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5014459-78.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5014460-63.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014465-85.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5014467-55.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5014483-09.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014488-31.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014491-83.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5014497-74.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5014502-15.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5014503-59.2022.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5014504-66.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5014505-67.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 5014506-52.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5014509-07.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014512-53.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5014514-29.2020.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5014514-86.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5014515-05.2025.8.21.0038
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 5014516-80.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5014517-65.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5014518-66.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014519-35.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5014519-51.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5014520-25.2023.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5014520-36.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5014521-85.2023.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5014522-87.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5014530-97.2024.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5014532-32.2020.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · 01/10/2026 - 5014537-72.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/09/2026 - 5014540-48.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5014542-15.2025.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5014553-36.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5014555-13.2024.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5014557-47.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5014562-69.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5014574-77.2025.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5014584-03.2026.8.24.0011
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 5014585-85.2026.8.24.0011
TJSC · Carta precatória cível · autora · 19/10/2026 - 5014588-79.2025.8.21.0004
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 06/11/2026 - 5014593-69.2023.8.21.0005
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5014602-85.2025.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5014604-21.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014605-21.2025.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5014607-73.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5014610-92.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5014611-29.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5014612-33.2023.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5014613-47.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014618-69.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5014624-49.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 23/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo