Processos de Estado do Rio Grande do Sul (66 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5016089-78.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5016096-08.2025.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5016098-05.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5016100-40.2022.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5016101-56.2023.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/10/2026 - 5016106-92.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5016136-30.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5016144-07.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5016146-74.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5016176-38.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5016178-79.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5016184-86.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016193-48.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5016196-25.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5016198-91.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5016199-77.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5016204-64.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5016206-62.2025.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5016222-18.2022.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5016226-38.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5016234-37.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5016235-22.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016238-74.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016239-59.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5016242-14.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5016246-51.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5016247-36.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5016248-21.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5016249-06.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016250-88.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016258-65.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016259-50.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5016260-35.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016263-87.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5016269-94.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5016277-50.2024.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5016293-59.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5016301-69.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5016311-88.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5016318-32.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016319-17.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5016320-02.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5016321-75.2024.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016322-69.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5016323-54.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5016323-28.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5016327-67.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 06/10/2026 - 5016328-76.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5016333-72.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5016337-68.2024.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5016368-10.2025.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5016379-21.2023.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5016388-93.2022.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 16/09/2026 - 5016392-86.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5016394-29.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5016398-93.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5016400-63.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5016402-33.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5016402-16.2025.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5016403-18.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5016404-03.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5016423-67.2019.8.21.0019
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5016438-49.2025.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 14/10/2026 - 5016470-45.2023.8.21.0037
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5016479-42.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5016484-90.2025.8.21.3001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016486-08.2025.8.21.9000
TJRS · Tutela cautelar antecedente · ré · 27/10/2026 - 5016495-47.2023.8.21.0073
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5016497-30.2023.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5016501-74.2022.8.21.0013
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5016502-28.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5016503-54.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016511-87.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5016514-92.2019.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5016515-36.2025.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5016524-10.2020.8.21.0039
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 29/09/2026 - 5016528-57.2025.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 17/09/2026 - 5016536-38.2024.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5016547-82.2025.8.21.0005
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5016548-80.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5016548-74.2026.4.04.7107
TRF4 · Liquidação por arbitramento · ré · 13/10/2026 - 5016557-05.2025.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5016558-55.2025.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5016559-39.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5016562-58.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5016563-43.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016564-28.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 5016574-78.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5016575-58.2008.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5016579-94.2025.8.21.0035
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5016583-34.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5016586-28.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5016588-56.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 5016589-41.2025.8.21.0035
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5016593-78.2026.4.04.7107
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 5016595-79.2023.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5016597-24.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5016598-22.2023.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5016598-43.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5016600-43.2024.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo