Processos de Estado do Rio Grande do Sul (67 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5016613-50.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 05/11/2026 - 5016617-58.2025.4.04.7102
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5016620-86.2023.8.21.0017
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5016622-71.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5016631-42.2025.4.04.7102
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5016636-45.2024.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5016658-97.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5016662-36.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5016675-92.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5016693-56.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 5016695-78.2024.8.21.0086
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 5016704-36.2025.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 02/10/2026 - 5016723-46.2025.8.21.0010
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5016742-86.2021.8.21.0141
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5016745-03.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 18/09/2026 - 5016747-64.2024.4.04.7108
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5016763-98.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016764-29.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5016769-35.2021.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5016776-03.2023.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5016778-67.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5016791-28.2022.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 28/09/2026 - 5016802-54.2024.8.21.0141
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5016802-95.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5016809-23.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016810-90.2025.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5016815-17.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/11/2026 - 5016828-29.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5016838-73.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5016840-43.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016841-44.2026.4.04.7107
TRF4 · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 19/10/2026 - 5016852-57.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016853-42.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5016870-88.2025.8.21.0037
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5016879-27.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5016883-19.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 5016884-62.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5016885-86.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 5016888-41.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 08/10/2026 - 5016897-10.2024.8.21.0004
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5016898-46.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5016898-80.2025.8.21.0029
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5016906-49.2023.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 5016907-55.2025.4.04.7108
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5016908-06.2026.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5016910-60.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5016919-22.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5016934-88.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5016941-74.2024.8.21.0086
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5016960-53.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5016968-31.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5017005-89.2025.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5017019-96.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5017036-39.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5017037-54.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5017038-47.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5017040-17.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5017045-98.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5017048-94.2023.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5017051-17.2025.8.21.2001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5017053-08.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5017054-38.2025.8.21.0039
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 5017064-78.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5017066-48.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5017067-33.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5017068-18.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5017074-12.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5017074-19.2026.8.24.0004
TJSC · Carta precatória cível · ré · 01/10/2026 - 5017077-43.2022.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5017080-79.2025.4.04.7108
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5017087-24.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5017095-66.2019.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5017104-60.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5017111-64.2025.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5017113-35.2024.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 5017126-21.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5017134-95.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5017142-72.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5017145-14.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5017164-33.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5017166-03.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5017178-40.2020.4.04.7108
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5017185-86.2017.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5017186-91.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5017188-61.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5017195-65.2025.8.21.0004
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5017196-60.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5017198-72.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5017224-23.2008.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5017236-84.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5017242-49.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5017255-45.2024.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5017256-33.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5017269-32.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5017271-86.2019.8.21.0073
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5017273-60.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5017283-58.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5017284-43.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5017288-80.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5017289-23.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo