Processos de Estado do Rio Grande do Sul (76 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5023657-65.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 06/10/2026 - 5023669-92.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5023673-51.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5023675-68.2026.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5023696-72.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5023701-71.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5023714-03.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5023728-67.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5023753-64.2023.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5023756-25.2023.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5023779-73.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5023812-85.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5023856-22.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5023862-91.2022.4.04.0000
STJ · Recurso especial · autora · 23/09/2026 - 5023862-13.2025.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5023866-03.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5023938-34.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5023954-19.2023.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/10/2026 - 5023964-19.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5023965-59.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 5023984-60.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5023996-82.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5024002-13.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5024003-81.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 5024004-93.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5024008-37.2024.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5024021-02.2025.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5024028-42.2025.8.21.0023
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5024060-93.2024.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5024063-81.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5024072-09.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5024078-50.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 06/11/2026 - 5024079-27.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5024079-35.2024.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 5024140-53.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5024144-09.2024.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · 16/09/2026 - 5024220-06.2023.8.21.0003
TJRS · Apelação cível · 16/09/2026 - 5024222-26.2016.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5024234-08.2019.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5024263-97.2025.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5024292-71.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5024319-46.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5024336-69.2025.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5024364-13.2024.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5024385-27.2026.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5024386-89.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5024402-40.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5024408-20.2014.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5024425-09.2026.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5024429-28.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5024460-65.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5024475-04.2023.8.21.0022
TJRS · Embargos à execução fiscal · ré · 22/10/2026 - 5024489-98.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 04/11/2026 - 5024506-95.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5024508-65.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5024513-39.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5024514-72.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5024517-36.2018.4.04.7200
STJ · Recurso especial · autora · 26/10/2026 - 5024532-60.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5024543-25.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5024559-35.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5024563-16.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5024566-68.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5024582-78.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5024584-78.2021.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5024586-59.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5024587-44.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5024592-66.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5024594-92.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5024596-62.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5024601-54.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5024610-46.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5024630-37.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5024632-07.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5024638-14.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5024650-28.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5024657-20.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5024666-79.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5024668-49.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5024670-27.2025.8.21.0019
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 03/11/2026 - 5024673-71.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5024674-49.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5024677-11.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5024694-47.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5024695-31.2024.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5024708-31.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5024720-45.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5024726-52.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5024740-17.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5024757-72.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5024762-94.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5024762-35.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5024763-60.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5024768-04.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5024770-71.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5024783-51.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 5024784-55.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5024790-62.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5024794-02.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5024795-65.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo