Processos de Estado do Rio Grande do Sul (77 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5024817-26.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5024831-85.2025.8.21.0003
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 5024833-96.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5024837-06.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5024875-33.2013.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 5024881-22.2023.8.21.0023
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5024886-58.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5024895-77.2020.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026 - 5024896-86.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5024898-32.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5024923-70.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5024928-22.2024.8.21.0003
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5024930-96.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5024932-66.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5024934-36.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5024948-20.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5024950-71.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5024954-27.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5024954-10.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 5024971-50.2025.8.21.0026
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5024991-69.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 5025017-36.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5025047-31.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5025067-43.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5025076-17.2021.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5025087-69.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5025092-91.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5025097-16.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5025099-21.2025.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 5025101-54.2026.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5025128-36.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025157-58.2024.8.21.0010
STJ · Recurso especial · ré · 29/10/2026 - 5025159-82.2025.8.21.0013
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5025181-98.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025195-79.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5025205-28.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5025217-40.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5025227-06.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5025227-47.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5025232-47.2012.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5025232-28.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5025233-66.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5025266-41.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 06/11/2026 - 5025271-53.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025281-85.2023.8.21.0039
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5025287-20.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5025287-07.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5025322-03.2023.8.21.0023
TJRS · Apelação cível · 23/10/2026 - 5025324-69.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5025333-65.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5025338-53.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025342-55.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5025348-97.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5025357-24.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025358-44.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5025359-29.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5025364-63.2024.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5025364-51.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5025368-88.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5025369-73.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5025372-40.2024.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5025376-56.2024.8.21.0015
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5025378-35.2025.8.21.0033
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5025379-20.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025382-72.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5025383-57.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5025387-94.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5025388-79.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5025390-91.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5025399-96.2024.8.21.7000
STJ · Recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5025400-30.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5025402-08.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5025421-73.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5025422-96.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025427-13.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025427-21.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5025431-20.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5025434-13.2025.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025460-83.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 5025465-60.2025.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 5025470-25.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5025505-82.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · 25/09/2026 - 5025508-59.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5025514-51.2013.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 5025529-13.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5025530-22.2025.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5025533-13.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5025557-66.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5025578-91.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5025604-74.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5025608-14.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025648-63.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5025652-33.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5025656-70.2024.8.21.0033
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5025684-68.2021.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5025704-74.2019.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5025750-81.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5025759-43.2025.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5025763-17.2024.8.21.0033
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5025771-74.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo