Processos de Estado do Rio Grande do Sul (87 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5037331-68.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5037338-50.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5037340-90.2026.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5037344-47.2024.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5037354-29.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5037378-45.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5037380-27.2011.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 20/10/2026 - 5037381-12.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5037391-83.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5037394-11.2011.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5037401-85.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5037402-65.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5037413-34.2023.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5037416-83.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5037433-93.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5037439-03.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5037492-24.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5037539-29.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/09/2026 - 5037570-33.2025.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5037592-33.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 5037663-35.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5037676-37.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5037687-66.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5037709-06.2025.8.21.0015
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5037719-71.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5037720-48.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5037720-56.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5037731-14.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5037736-04.2025.8.21.0010
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 30/10/2026 - 5037799-72.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5037849-58.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 5037869-86.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 5037871-19.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 5037896-61.2022.8.21.0001
STJ · Recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5037897-62.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5037936-43.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5037999-81.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 5038025-79.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5038064-37.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5038067-37.2022.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 09/09/2026 - 5038077-36.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5038084-28.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5038097-61.2024.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5038130-45.2024.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5038142-65.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5038175-26.2022.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5038210-18.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5038212-85.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5038214-55.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5038217-10.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5038250-94.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5038252-64.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5038255-69.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5038265-69.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5038312-13.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 5038317-80.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5038319-92.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5038322-47.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5038327-95.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5038327-69.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 5038330-79.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5038346-11.2021.8.21.0010
TJRS · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 5038356-22.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5038364-96.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5038376-13.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5038378-77.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5038381-11.2025.8.21.7000
TJRS · Ação rescisória · ré · 04/11/2026 - 5038387-42.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 5038396-04.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5038546-92.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 5038553-03.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5038589-57.2024.8.21.0039
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5038644-67.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5038652-43.2022.8.21.0010
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 5038676-72.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5038677-57.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5038678-42.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5038681-68.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5038703-65.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5038722-61.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5038726-98.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5038732-47.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5038734-67.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 06/10/2026 - 5038748-98.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5038756-75.2026.8.21.7000
TJRS · Direta de inconstitucionalidade · 30/10/2026 - 5038758-03.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 5038770-20.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5038774-91.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5038781-43.2025.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 5038796-28.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 5038807-86.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5038863-23.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5038882-88.2017.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5038914-91.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5038962-42.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5038994-55.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5039019-89.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 06/11/2026 - 5039039-56.2026.4.04.0000
TRF4 · Conflito de competência cível · 29/10/2026 - 5039071-61.2020.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 05/11/2026 - 5039074-19.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo