Processos de Estado do Rio Grande do Sul (88 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5039100-14.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 5039109-73.2026.4.04.0000
TRF4 · Tutela antecipada antecedente · ré · 03/11/2026 - 5039114-98.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5039119-20.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5039134-86.2026.4.04.0000
TRF4 · Pedido de efeito suspensivo à apelação · ré · 03/11/2026 - 5039140-96.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5039154-80.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 5039164-37.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/09/2026 - 5039172-04.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5039173-86.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5039180-78.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5039184-18.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5039188-42.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5039191-49.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5039216-28.2022.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5039217-08.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5039228-37.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5039251-77.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5039275-08.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5039304-87.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5039354-87.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5039373-67.2025.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5039384-36.2023.8.21.0027
TJRS · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 5039384-59.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5039384-22.2026.4.04.0000
TRF4 · Petição cível · 03/11/2026 - 5039448-37.2017.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5039469-11.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5039473-48.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5039486-84.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5039489-70.2023.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5039489-39.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5039492-91.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5039495-42.2021.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5039495-46.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5039500-68.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5039503-25.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5039509-90.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5039521-09.2017.8.21.0001
TJRS · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5039524-56.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 04/11/2026 - 5039528-91.2024.8.21.0021
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5039539-88.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 02/10/2026 - 5039613-19.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5039643-54.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5039654-75.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5039654-75.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5039667-82.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5039707-51.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5039761-93.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5039855-38.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5039873-64.2017.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5039876-17.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5039904-56.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5039907-39.2017.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 5039938-91.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · 01/10/2026 - 5039950-71.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5039973-11.2025.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 21/09/2026 - 5040013-33.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5040014-18.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5040016-77.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5040016-85.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5040017-70.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5040024-62.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5040026-32.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5040027-17.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5040028-02.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5040030-69.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5040038-46.2024.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5040039-31.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5040042-83.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5040048-90.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5040053-15.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5040063-59.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5040066-14.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 05/11/2026 - 5040100-52.2025.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5040133-37.2024.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5040134-27.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5040243-62.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5040250-54.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5040264-74.2026.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5040320-84.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5040335-27.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 15/10/2026 - 5040410-58.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5040420-05.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5040432-19.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5040470-31.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5040472-66.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5040476-72.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5040479-48.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5040480-43.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5040480-75.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5040482-45.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5040485-65.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5040494-59.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5040514-50.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5040536-51.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5040538-15.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5040600-47.2022.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 30/09/2026 - 5040603-10.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5040642-52.2026.8.24.0008
TJSC · Carta precatória cível · ré · 21/10/2026 - 5040678-54.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo