Processos de Estado do Rio Grande do Sul (89 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5040703-90.2023.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/11/2026 - 5040727-82.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5040759-61.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5040759-48.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5040760-72.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5040760-46.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5040764-25.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 03/11/2026 - 5040778-67.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 5040796-88.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5040809-87.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 03/11/2026 - 5040832-33.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5040858-86.2024.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 5040875-41.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5040886-38.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5040890-75.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5040892-50.2023.8.21.7000
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 5040983-38.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5041014-06.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5041024-37.2025.4.04.7100
TRF4 · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 5041037-30.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5041070-86.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5041081-68.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5041085-52.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 07/10/2026 - 5041086-71.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5041176-06.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5041183-06.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5041190-32.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5041191-57.2024.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5041218-03.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5041223-85.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5041280-06.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5041301-08.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5041339-20.2023.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · 04/09/2026 - 5041357-49.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5041462-89.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5041518-62.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5041533-28.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5041544-23.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5041550-64.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5041600-33.2024.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5041656-89.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5041664-13.2023.8.21.7000
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 5041674-47.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5041674-13.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5041678-89.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 5041680-20.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5041700-11.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 5041703-63.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5041713-10.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5041714-92.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5041724-39.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5041728-76.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 29/10/2026 - 5041734-83.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5041737-38.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5041742-60.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5041753-89.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5041766-30.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5041794-82.2022.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 08/10/2026 - 5041798-93.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5041837-90.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5041867-62.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5041886-68.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5041896-20.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5041913-51.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5041969-89.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 5041989-75.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5042080-68.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5042100-59.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5042115-31.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5042129-75.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5042163-26.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 5042170-42.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5042174-79.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5042182-56.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5042232-40.2025.8.21.0022
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5042254-48.2022.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 5042263-44.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5042287-20.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5042349-73.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5042354-53.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5042358-35.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 5042366-12.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5042383-11.2021.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5042495-43.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5042500-39.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5042520-51.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5042592-38.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5042593-36.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5042641-66.2024.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5042652-87.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5042660-64.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5042663-19.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5042749-11.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 06/11/2026 - 5042817-71.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5042828-76.2024.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 5042933-43.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 06/11/2026 - 5042976-20.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5042993-55.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 09/09/2026 - 5043004-79.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5043032-94.2019.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo