Processos de Estado do Rio Grande do Sul (90 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5043073-85.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5043086-52.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 09/10/2026 - 5043091-63.2023.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 5043107-17.2023.8.21.0010
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5043143-94.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5043170-14.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5043179-39.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5043192-38.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5043200-15.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5043226-13.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5043237-63.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 14/10/2026 - 5043383-12.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5043383-12.2023.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5043389-90.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5043392-45.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5043394-41.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5043398-52.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5043403-74.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5043408-96.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5043451-43.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 5043483-38.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5043508-85.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5043522-35.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5043523-75.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5043552-70.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5043556-44.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5043669-92.2019.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5043683-45.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5043692-07.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5043703-62.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5043709-43.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5043712-95.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5043797-80.2022.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5043810-54.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 5043852-32.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5043861-91.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5043928-14.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5043941-81.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5043948-41.2025.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5043959-21.2023.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026 - 5044136-66.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5044140-77.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5044238-67.2022.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5044247-63.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 5044299-54.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5044311-67.2021.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5044320-51.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5044361-02.2026.8.21.7000
TJRS · Ação rescisória · autora · 16/09/2026 - 5044498-70.2012.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 18/09/2026 - 5044510-93.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5044529-83.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5044554-12.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5044568-98.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 03/11/2026 - 5044622-51.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5044626-36.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5044667-63.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5044690-09.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5044719-46.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 25/09/2026 - 5044732-50.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5044782-94.2023.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 5044785-39.2024.8.21.0008
STJ · Conflito de competência · ré · 03/09/2026 - 5044809-67.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5044870-88.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5044887-58.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5044887-27.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/11/2026 - 5044893-34.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5044912-74.2024.8.21.0008
TJRS · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 5044931-40.2025.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5044946-09.2025.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5044986-31.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5044996-96.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5045030-90.2024.8.21.0027
TJRS · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 5045033-05.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5045047-44.2024.8.21.0022
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5045072-52.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 13/10/2026 - 5045105-92.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5045182-22.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 5045253-03.2024.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5045281-71.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5045314-61.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5045317-16.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5045347-08.2025.8.21.0010
TJRS · Embargos de terceiro cível · ré · 02/10/2026 - 5045361-38.2025.8.21.0027
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 5045373-12.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5045391-88.2025.8.21.0022
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 5045399-47.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5045409-54.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5045419-38.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5045425-45.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5045441-96.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5045449-36.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5045452-88.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5045453-73.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5045454-58.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5045455-43.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5045457-13.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5045459-20.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 5045462-35.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5045469-27.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 5045471-23.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo