Processos de Estado do Rio Grande do Sul (94 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5053621-38.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 5053631-82.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5053645-66.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5053646-56.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 5053656-61.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5053668-64.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5053671-30.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5053719-07.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5053737-04.2019.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5053789-92.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5053826-17.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5053926-87.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5054012-84.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5054040-26.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5054188-63.2018.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 07/10/2026 - 5054330-75.2025.8.21.7000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 5054340-67.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5054407-84.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 5054408-67.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5054408-80.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5054498-59.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5054511-74.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5054583-29.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026 - 5054627-35.2022.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 20/10/2026 - 5054634-40.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 5054654-36.2023.8.21.7000
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5054730-81.2018.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/11/2026 - 5054759-87.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5054859-60.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 02/10/2026 - 5054998-38.2018.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 26/10/2026 - 5055011-11.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5055026-06.2018.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026 - 5055047-53.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026 - 5055062-09.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5055130-51.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5055176-58.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 5055199-83.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5055208-89.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5055220-77.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5055245-90.2026.8.21.7000
TJRS · Conflito de competência cível · 01/09/2026 - 5055250-94.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5055358-26.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5055376-65.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5055385-09.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5055396-61.2023.8.21.7000
STJ · Recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5055412-94.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5055418-96.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5055539-61.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5055786-68.2019.4.04.7100
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 5055863-61.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5055872-34.2022.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5055875-83.2025.8.21.7000
STJ · Recurso ordinário em mandado de segurança · ré · 08/09/2026 - 5055933-13.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5055940-44.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026 - 5055951-10.2025.8.21.7000
TJRS · Ação rescisória · 04/11/2026 - 5055963-90.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5055982-30.2025.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5056064-48.2021.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5056107-59.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5056187-51.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5056280-20.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5056323-04.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5056366-38.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5056437-45.2022.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · autora · 20/10/2026 - 5056444-66.2024.8.21.0001
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 06/11/2026 - 5056447-50.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 11/09/2026 - 5056461-73.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5056491-06.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5056510-12.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5056527-27.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5056700-72.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5056782-74.2023.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5056823-88.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5056843-08.2018.8.21.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5056959-33.2026.8.21.0001
TJRS · Remessa necessária cível · ré · 25/09/2026 - 5056993-08.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 23/10/2026 - 5057000-41.2012.4.04.7100
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 05/11/2026 - 5057154-57.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5057184-87.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 5057235-53.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5057239-90.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 5057243-75.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 5057302-36.2025.8.21.0010
TJRS · Mandado de segurança cível · ré · 07/10/2026 - 5057304-96.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5057309-55.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5057349-89.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 5057397-59.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 5057431-73.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5057545-51.2018.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5057583-24.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5057682-73.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5057718-31.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5057719-16.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5057723-53.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5057724-38.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5057863-94.2024.8.21.0010
TJRS · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5057890-36.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5057892-40.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5057902-50.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5057977-31.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 30/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo