Processos de Estado do Rio Grande do Sul (95 de 138)
13.761 processos em que Estado do Rio Grande do Sul aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5057979-85.2021.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 5057995-20.2025.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5058038-47.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5058063-15.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 16/09/2026 - 5058088-28.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5058100-29.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5058133-66.2025.8.21.7000
TJRS · Ação rescisória · autora · 04/11/2026 - 5058148-27.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5058157-13.2023.8.21.0001
TJRS · Remessa necessária cível · autora · 05/11/2026 - 5058162-69.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5058177-33.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5058191-04.2024.4.04.7100
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 22/10/2026 - 5058216-35.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5058253-04.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 5058289-18.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 5058368-78.2025.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5058377-56.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 5058517-40.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 5058528-27.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 01/10/2026 - 5058536-96.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 5058539-53.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 5058552-34.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5058554-90.2024.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 5058570-55.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5058572-04.2025.8.21.0008
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5058598-39.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 5058602-76.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 5058636-51.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 5058699-76.2026.4.04.7100
TRF4 · Tutela cautelar antecedente · ré · 10/09/2026 - 5058703-16.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5058713-60.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5058719-67.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 5058743-95.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5058781-78.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 17/09/2026 - 5058818-55.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5058870-82.2016.4.04.7100
STJ · Recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5058888-54.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 5058933-58.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 5058956-90.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 5058959-27.2024.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5059051-68.2025.4.04.7100
STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026 - 5059069-55.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 5059081-69.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 5059105-02.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 5059140-57.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5059154-30.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5059223-73.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 08/09/2026 - 5059282-32.2024.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5059317-21.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/11/2026 - 5059368-86.2025.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5059375-24.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 5059407-29.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 5059409-96.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5059412-51.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5059465-32.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5059496-52.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 5059514-73.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 5059543-15.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 5059546-78.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/09/2026 - 5059578-20.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5059593-41.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 06/11/2026 - 5059619-41.2024.8.21.0010
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5059640-26.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5059644-63.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5059648-37.2025.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5059703-53.2026.8.21.7000
TJRS · Mandado de segurança cível · 04/11/2026 - 5059714-80.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5059719-91.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5059720-71.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5059741-63.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5059750-25.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5059759-84.2026.4.04.7100
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 08/09/2026 - 5059774-53.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5059776-23.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 5059779-64.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 5059808-17.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5059835-11.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5059876-75.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5059888-89.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 5059893-14.2026.4.04.7100
TRF4 · Embargos à execução · ré · 21/09/2026 - 5059943-92.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5059943-03.2025.8.21.0008
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 5059958-95.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 01/09/2026 - 5059969-85.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5059977-18.2025.8.24.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5059985-89.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento provisório de decisão · ré · 10/09/2026 - 5060042-10.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 5060104-50.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 5060208-42.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 5060381-66.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 5060382-51.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 5060421-66.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5060432-32.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5060490-80.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5060523-70.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento provisório de decisão · ré · 10/09/2026 - 5060527-10.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 5060584-17.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5060591-20.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 5060597-16.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5060608-56.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026
Números de Estado do Rio Grande do Sul: tribunais e tipos de processo