Processos de Fazenda do Estado de São Paulo (18 de 272)
27.188 processos em que Fazenda do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0013932-46.2004.8.26.0477
TJSP · Precatório · ré · 25/09/2026 - 0013936-94.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0013937-69.2010.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 18/09/2026 - 0013943-90.2021.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0013945-02.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0013978-85.2000.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0013978-51.2001.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0014053-93.2025.8.26.0071
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/09/2026 - 0014066-11.2009.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 22/10/2026 - 0014111-36.2026.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0014119-65.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0014121-35.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0014124-28.2003.8.26.0278
TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026 - 0014125-31.2010.8.26.0322
TJSP · Apelação cível · ré · 08/09/2026 - 0014157-43.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0014169-54.2017.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0014172-12.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0014197-22.2017.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0014221-72.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0014241-12.2015.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0014275-87.2003.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/11/2026 - 0014284-05.2010.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0014285-82.2013.8.26.0053
TJSP · Mandado de segurança cível · autora · 28/10/2026 - 0014300-66.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0014309-10.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0014321-24.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0014330-47.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0014335-13.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0014350-48.2011.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 0014357-71.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 08/10/2026 - 0014369-46.2026.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0014387-22.2004.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 10/09/2026 - 0014439-08.2010.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0014516-09.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 01/09/2026 - 0014521-92.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0014542-97.2019.8.26.0053
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026 - 0014552-78.2018.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0014559-82.2021.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 29/09/2026 - 0014583-71.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 10/09/2026 - 0014606-98.2005.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 23/10/2026 - 0014607-17.2016.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0014661-04.2024.8.26.0564
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 02/10/2026 - 0014677-26.2009.8.26.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026 - 0014714-98.2003.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0014717-09.2010.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 09/10/2026 - 0014720-02.2011.8.26.0223
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 03/11/2026 - 0014727-82.2012.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0014739-96.2012.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 13/10/2026 - 0014764-53.2017.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0014769-93.2011.8.26.0077
TJSP · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0014811-35.2002.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0014826-23.2010.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0014855-53.2022.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 13/10/2026 - 0014857-18.2025.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 09/10/2026 - 0014864-44.2012.8.26.0577
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0014869-49.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0014874-52.2017.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0014884-18.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 02/09/2026 - 0014897-05.2022.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0014907-42.2017.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0014909-12.2017.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/11/2026 - 0014911-24.2001.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026 - 0014924-10.2019.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 07/10/2026 - 0014934-25.2017.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0014935-29.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 16/10/2026 - 0014958-98.2012.8.26.0477
TJSP · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0014981-26.2010.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 02/09/2026 - 0015011-90.2012.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0015017-83.2001.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0015049-29.1999.8.26.0451
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0015053-08.2013.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0015079-08.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0015155-76.2015.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/11/2026 - 0015156-61.2015.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0015172-68.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0015173-63.2016.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0015182-92.2025.8.26.0602
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/09/2026 - 0015183-56.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 24/09/2026 - 0015196-96.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 21/09/2026 - 0015229-86.2022.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 07/10/2026 - 0015251-94.2003.8.26.0053
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026 - 0015300-47.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0015308-40.2014.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0015315-79.2018.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0015355-37.2013.8.26.0053
STJ · Recurso especial · ré · 05/11/2026 - 0015376-61.2023.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · ré · 15/09/2026 - 0015377-12.2024.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0015407-84.2012.8.26.0597
TJSP · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0015419-44.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 21/10/2026 - 0015422-60.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0015429-76.2022.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0015488-52.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0015491-82.2008.8.26.0320
TJSP · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0015524-58.2012.8.26.0053
TJSP · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 0015531-40.2018.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 03/09/2026 - 0015533-45.2012.8.26.0562
TJSP · Embargos à execução fiscal · ré · 23/10/2026 - 0015551-65.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026 - 0015553-94.2001.8.26.0053
TJSP · Procedimento sumário · ré · 14/09/2026 - 0015583-70.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 20/10/2026 - 0015600-63.2004.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 08/10/2026
Números de Fazenda do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo