Processos de Fazenda do Estado de São Paulo (9 de 272)
27.188 processos em que Fazenda do Estado de São Paulo aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004153-20.2000.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0004203-22.1998.8.26.0116
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0004205-49.2019.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0004244-24.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 13/10/2026 - 0004246-79.2020.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004256-65.2016.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 01/10/2026 - 0004261-59.2011.8.26.0022
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 0004277-07.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 19/10/2026 - 0004283-48.2003.8.26.0362
TJSP · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0004293-78.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0004294-63.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0004299-77.2020.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0004310-23.2006.8.26.0072
TJSP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0004311-08.2006.8.26.0072
TJSP · Precatório · ré · 18/09/2026 - 0004312-03.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004313-75.2006.8.26.0072
TJSP · Precatório · ré · 29/10/2026 - 0004316-77.2012.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0004318-28.2004.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0004331-07.2016.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026 - 0004335-46.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004337-16.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004339-83.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004347-60.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004348-94.2015.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 26/10/2026 - 0004350-15.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004352-70.2009.8.26.0653
TJSP · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0004355-19.2025.8.26.0506
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0004359-74.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004368-34.2016.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 28/10/2026 - 0004379-65.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0004381-35.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0004382-35.2011.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0004383-05.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0004384-87.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004385-72.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004388-27.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004389-12.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004391-60.2008.8.26.0505
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0004391-79.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004393-49.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0004395-19.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004396-04.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004397-47.2007.8.26.0038
TJSP · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0004438-57.2010.8.26.0022
TJSP · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 0004442-61.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004443-44.2014.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 0004446-79.2015.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 07/10/2026 - 0004451-56.1996.8.26.0116
TJSP · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0004467-48.2009.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 27/10/2026 - 0004508-38.2022.8.26.0286
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 16/10/2026 - 0004513-63.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0004520-84.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0004521-04.2005.8.26.0037
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/11/2026 - 0004523-10.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 14/10/2026 - 0004525-55.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0004553-04.2018.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 23/10/2026 - 0004558-23.2014.8.26.0358
TJSP · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0004621-92.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 21/10/2026 - 0004623-43.2015.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 05/10/2026 - 0004623-62.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 28/10/2026 - 0004632-53.2025.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0004640-54.2007.8.26.0114
TJSP · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0004650-85.2021.8.26.0477
TJSP · Precatório · ré · 06/10/2026 - 0004654-66.2003.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0004663-13.2012.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0004667-74.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 0004675-58.2023.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0004677-21.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 21/10/2026 - 0004680-68.2014.8.26.0024
TJSP · Execução contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0004696-56.2019.8.26.0053
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 0004703-14.2020.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 03/11/2026 - 0004739-54.2025.8.26.0482
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 25/09/2026 - 0004752-78.2009.8.26.0655
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0004762-07.2017.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0004772-80.2019.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0004775-77.2016.8.26.0073
TJSP · Precatório · ré · 04/09/2026 - 0004783-46.2018.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 28/09/2026 - 0004817-65.2011.8.26.0053
TJSP · Apelação / remessa necessária · autora · 09/10/2026 - 0004859-06.2024.8.26.0071
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0004865-34.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0004875-92.2016.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 09/09/2026 - 0004885-29.2022.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 30/09/2026 - 0004892-04.2014.8.26.0602
TJSP · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0004911-23.2005.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0004937-44.2014.8.26.0590
TJSP · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0004990-16.2016.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 15/09/2026 - 0004995-97.2026.8.26.0114
TJSP · Precatório · ré · 04/11/2026 - 0005021-46.2016.8.26.0664
TJSP · Precatório · ré · 14/09/2026 - 0005033-04.2015.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 02/10/2026 - 0005053-07.2017.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 0005073-83.2015.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 14/09/2026 - 0005086-55.2021.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0005088-30.2018.8.26.0053
TJSP · Precatório · ré · 11/09/2026 - 0005097-89.2018.8.26.0053
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 01/10/2026 - 0005102-56.1998.8.26.0201
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0005110-62.2009.8.26.0390
TJSP · Precatório · ré · 15/10/2026 - 0005122-27.2015.8.26.0500
TJSP · Precatório · ré · 09/10/2026 - 0005125-90.2025.8.26.0286
TJSP · Requisição de pequeno valor · ré · 05/10/2026 - 0005128-79.2009.8.26.0068
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0005129-16.2026.8.26.0053
TJSP · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
Números de Fazenda do Estado de São Paulo: tribunais e tipos de processo