Processos de Fazenda Publica do Estado da Bahia (1 de 2)

111 processos em que Fazenda Publica do Estado da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000024-61.2002.8.05.0028
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026
• 0000039-62.1999.8.05.0213
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0000052-43.2001.8.05.0261
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0000052-52.2009.8.05.0135
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0000081-11.2000.8.05.0235
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0000118-88.2006.8.05.0021
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0000181-73.1999.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000192-91.1999.8.05.0182
  TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
• 0000210-51.2009.8.05.0089
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 0000246-05.2007.8.05.0044
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026
• 0000350-39.2006.8.05.0203
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 0000373-59.2004.8.05.0104
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0000413-90.2010.8.05.0246
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0000480-21.1997.8.05.0146
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0000630-95.2009.8.05.0076
  TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
• 0000682-11.2012.8.05.0198
  TJBA · Ação civil coletiva · ré · 26/10/2026
• 0000865-40.1999.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026
• 0000926-27.2001.8.05.0229
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026
• 0001063-28.2008.8.05.0208
  TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026
• 0001166-35.2008.8.05.0208
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0001169-10.1997.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
• 0001193-18.2008.8.05.0208
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0001226-08.2008.8.05.0208
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0001243-44.2008.8.05.0208
  TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026
• 0001353-53.2008.8.05.0237
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 25/09/2026
• 0001361-97.1997.8.05.0113
  TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026
• 0001380-36.2008.8.05.0237
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026
• 0001422-43.2008.8.05.0057
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0001575-02.1999.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0001645-10.2009.8.05.0041
  TJBA · Embargos à execução · ré · 14/09/2026
• 0001652-02.2009.8.05.0041
  TJBA · Embargos à execução · ré · 14/09/2026
• 0001804-55.2007.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0001805-40.2007.8.05.0256
  TJBA · Apelação cível · autora · 15/09/2026
• 0002445-37.2001.8.05.0229
  TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026
• 0002744-48.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0002823-43.2013.8.05.0044
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0002877-56.2005.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026
• 0005073-96.2005.8.05.0022
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026
• 0007531-42.2010.8.05.0271
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0009924-29.2003.8.05.0256
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0018056-98.2002.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0018848-62.1996.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
• 0019294-31.1997.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0035581-40.1995.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026
• 0036194-26.1996.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 0042567-34.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0048132-13.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026
• 0049676-41.1996.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026
• 0050085-94.2008.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026
• 0057193-29.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0062972-86.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 0064336-93.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0065827-67.2005.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026
• 0066940-66.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0069534-53.1999.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026
• 0075837-15.2001.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0076837-16.2002.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 0086204-64.2002.8.05.0001
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/09/2026
• 0092408-66.1998.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0101233-23.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026
• 0110527-36.2002.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026
• 0114971-20.1999.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026
• 0124086-31.2000.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
• 0126918-32.2003.8.05.0001
  TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
• 0157173-60.2009.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 0300054-86.2013.8.05.0141
  TJBA · Usucapião · 23/10/2026
• 0304914-06.2013.8.05.0150
  TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 07/10/2026
• 0313615-83.2011.8.05.0001
  TJBA · Apelação cível · 30/10/2026
• 0317394-46.2011.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 12/10/2026
• 0336462-11.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 29/09/2026
• 0337939-69.2013.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 24/09/2026
• 0360568-71.2012.8.05.0001
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 0364719-46.2013.8.05.0001
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026
• 0390031-58.2012.8.05.0001
  TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 08/10/2026
• 0501380-81.2016.8.05.0274
  TJBA · Usucapião · 01/09/2026
• 0502590-47.2017.8.05.0141
  TJBA · Usucapião · 28/09/2026
• 0518904-08.2014.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · ré · 20/10/2026
• 8000227-05.2019.8.05.0087
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
• 8000249-89.2015.8.05.0156
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 07/09/2026
• 8000384-24.2026.8.05.0154
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 8000390-56.2025.8.05.0060
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 8000393-11.2025.8.05.0060
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 8000532-26.2026.8.05.0254
  TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026
• 8000739-98.2025.8.05.0144
  TJBA · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026
• 8000807-95.2023.8.05.0054
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 16/10/2026
• 8000846-82.2026.8.05.0185
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026
• 8001024-35.2026.8.05.0216
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 20/10/2026
• 8001025-20.2026.8.05.0216
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026
• 8001026-05.2026.8.05.0216
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026
• 8001143-90.2022.8.05.0230
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026
• 8001251-67.2023.8.05.0139
  TJBA · Execução de título judicial · ré · 04/09/2026
• 8001297-19.2016.8.05.0166
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 8001300-71.2016.8.05.0166
  TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026
• 8001313-10.2023.8.05.0139
  TJBA · Execução de título judicial · ré · 11/09/2026
• 8001317-11.2023.8.05.0054
  TJBA · Execução de título extrajudicial · ré · 21/10/2026
• 8001386-79.2023.8.05.0139
  TJBA · Execução de título judicial · ré · 11/09/2026
• 8001428-04.2026.8.05.0211
  TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026
• 8001454-89.2016.8.05.0166
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 8001519-79.2026.8.05.0216
  TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026
• 8001783-12.2025.8.05.0126
  TJBA · Alvará judicial - lei 6858/80 · ré · 17/09/2026

Números de Fazenda Publica do Estado da Bahia: tribunais e tipos de processo