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Processo 0390031-58.2012.8.05.0001

Envolve Banco Itau (destinatária de publicação), Ministério Público do Estado da Bahia (destinatária de publicação) e Procuradoria da Uniao No Estado da Bahia (destinatária de publicação), entre outras 31.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte na 2ª V Empresarial de Salvador (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
2ª V Empresarial de Salvador
Tribunal da publicação
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe
Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
Publicação mais recente
08/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas
3, de 23/09/2026 a 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento
2012
Unidade de origem
0001
Número sem pontuação
03900315820128050001

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 2ª V Empresarial de Salvador

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 361 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, dissolução parcial de sociedade.

Ver todos os processos na 2ª V Empresarial de Salvador · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.