Processos de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro (1 de 1)
63 processos em que Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000015-59.2000.8.19.0035
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 0000155-86.1992.8.19.0031
TJRJ · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000301-06.2008.8.19.0084
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0000454-97.2010.8.19.0042
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 14/09/2026 - 0000486-54.2023.8.19.0040
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 0000645-06.1995.8.19.0031
TJRJ · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0001171-54.2010.8.19.0028
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0001490-66.2016.8.19.0010
TJRJ · Cautelar fiscal · ré · 24/09/2026 - 0001739-89.2008.8.19.0012
TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 08/09/2026 - 0001832-15.2007.8.19.0068
TJRJ · Embargos de terceiro cível · ré · 06/10/2026 - 0002443-12.2020.8.19.0003
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026 - 0003350-39.2011.8.16.0050
TJPR · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0003528-38.2001.8.19.0055
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 16/09/2026 - 0003918-17.2018.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0004007-40.2018.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0004873-29.2020.8.19.0037
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0005778-61.2020.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0006272-40.2020.8.19.0087
TJRJ · Usucapião · ré · 29/09/2026 - 0009898-17.2019.8.19.0212
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0012008-08.2009.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0014535-59.2011.8.19.0028
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0015240-51.2019.8.19.0004
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0016804-98.2024.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 28/09/2026 - 0017678-27.2017.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0029608-69.2022.8.19.0001
TJRJ · Usucapião · ré · 19/10/2026 - 0035181-26.2001.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0037689-07.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/09/2026 - 0039073-35.2004.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0048695-45.2021.8.19.0001
TJRJ · Monitória · ré · 03/11/2026 - 0051307-20.2002.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0055880-03.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 0057286-59.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 0061577-68.2023.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 0062971-47.2022.8.19.0001
TJRJ · Mandado de segurança cível · ré · 08/09/2026 - 0063967-87.2019.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0066439-83.2003.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0067352-30.2024.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026 - 0074117-85.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0074469-43.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0083712-41.2004.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0093109-56.2006.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0097100-79.2002.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0101448-71.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0104239-34.1992.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0109451-84.2002.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0119577-61.2023.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0121418-23.2025.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução · ré · 17/09/2026 - 0129725-78.2016.8.19.0001
TJRJ · Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança · ré · 10/09/2026 - 0134788-74.2022.8.19.0001
TJRJ · Usucapião · ré · 17/09/2026 - 0142001-63.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0142952-96.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0200586-55.2017.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0212106-70.2021.8.19.0001
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 12/10/2026 - 0242458-16.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0273789-74.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 17/09/2026 - 0313987-32.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0341853-59.2010.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0390031-58.2012.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 08/10/2026 - 0804107-89.2023.8.19.0213
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · ré · 09/10/2026 - 0822182-90.2024.8.19.0004
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 3017964-97.2026.8.19.0014
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 02/09/2026 - 3205922-71.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 3225097-51.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026
Números de Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo