Processos de Fazenda Pública Federal (1 de 1)

27 processos em que Fazenda Pública Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0000020-69.1997.8.26.0301
  TJSP · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
• 0000140-84.2014.8.26.0150
  TJSP · Execução fiscal · autora · 02/10/2026
• 0000459-67.2013.8.26.0609
  TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
• 0000911-12.2006.8.26.0516
  TJSP · Execução fiscal · autora · 13/10/2026
• 0001312-69.2009.8.26.0301
  TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026
• 0001591-35.1996.8.01.0001
  TJAC · Execução de título extrajudicial · ré · 29/09/2026
• 0002916-43.2005.8.24.0113
  TJSC · Apelação cível · 15/10/2026
• 0004468-05.2020.8.01.0001
  TJAC · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 28/09/2026
• 0006665-75.2017.8.19.0052
  TJRJ · Usucapião · ré · 27/10/2026
• 0015585-43.2014.8.19.0052
  TJRJ · Usucapião · ré · 13/10/2026
• 0094499-36.2021.8.19.0001
  TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 30/09/2026
• 0148166-20.2004.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · autora · 26/10/2026
• 0513499-88.2014.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 07/09/2026
• 0523242-83.2018.8.05.0001
  TJBA · Usucapião · 15/10/2026
• 0700710-68.2025.8.01.0011
  TJAC · Embargos de terceiro cível · ré · 09/09/2026
• 0700754-75.2020.8.01.0007
  TJAC · Usucapião · ré · 08/10/2026
• 0707212-53.2025.8.01.0001
  TJAC · Usucapião · ré · 15/09/2026
• 0708043-04.2025.8.01.0001
  TJAC · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 15/10/2026
• 0708517-77.2022.8.01.0001
  TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026
• 1001638-52.2013.8.26.0695
  TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
• 4001642-47.2025.8.26.0168
  TJSP · Usucapião · 02/10/2026
• 5176477-18.2026.8.09.0141
  TJGO · Usucapião · 15/10/2026
• 5219973-51.2026.8.21.7000
  TJRS · Agravo de instrumento · 04/11/2026
• 5242723-08.2026.8.09.0137
  TJGO · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 16/09/2026
• 5746676-21.2025.8.09.0051
  TJGO · Exibição de documento ou coisa cível · 03/11/2026
• 5824966-57.2026.8.09.0102
  TJGO · Usucapião · 17/09/2026
• 8001971-52.2023.8.05.0036
  TJBA · Usucapião · 02/09/2026

Números de Fazenda Pública Federal: tribunais e tipos de processo