Fazenda Pública Federal: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Fazenda Pública Federal apareceu em 131 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 138 publicações. Em 18% deles aparece como ré (polo passivo), em 82% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Execução fiscal | 95 | 73% |
| Embargos à execução | 13 | 9,9% |
| Usucapião | 10 | 7,6% |
| Embargos de terceiro cível | 5 | 3,8% |
| Procedimento comum cível | 2 | 1,5% |
| Apelação cível | 1 | 0,8% |
| Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa | 1 | 0,8% |
| Carta precatória cível | 1 | 0,8% |
| Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte | 1 | 0,8% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 0,8% |
Como consultar um processo de Fazenda Pública Federal
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
Ver todos os 27 processos de Fazenda Pública Federal com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 131 |
| setembro de 2026 | 182 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Fazenda Pública Federal nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.