Processos de Fazenda Pública Nacional (1 de 1)
33 processos em que Fazenda Pública Nacional aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000021-08.2026.8.25.0029
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000038-09.2010.8.02.0041
TJAL · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000041-29.2012.8.20.0158
TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0000075-45.2010.8.26.0695
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000306-83.2011.8.02.0023
TJAL · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000337-43.2001.8.25.0014
TJSE · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 0000362-80.2019.8.26.0472
TJSP · Habilitação de crédito · ré · 28/10/2026 - 0000497-02.2009.8.02.0023
TJAL · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000508-97.2002.8.25.0035
TJSE · Execução de título extrajudicial · autora · 25/09/2026 - 0000777-87.2012.8.25.0035
TJSE · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0000940-28.2006.8.26.0301
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0000943-80.2006.8.26.0301
TJSP · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0001006-07.2012.8.20.0158
TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0001011-28.2012.8.20.0126
TJRN · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0001130-92.2011.8.05.0044
TJBA · Embargos à execução · ré · 21/10/2026 - 0001131-77.2011.8.05.0044
TJBA · Embargos à execução · ré · 26/10/2026 - 0001180-36.2003.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0001510-34.2011.8.16.0166
TJPR · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0001516-60.2010.8.22.0020
TJRO · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0001621-92.2003.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0001895-78.2003.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0001900-09.2008.8.20.0130
TJRN · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0009056-79.2014.8.26.0127
TJSP · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0024231-05.2013.8.19.0011
TJRJ · Usucapião · ré · 10/09/2026 - 0100674-98.2013.8.20.0130
TJRN · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0100883-03.2012.8.20.0001
TJRN · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/09/2026 - 0101394-65.2013.8.20.0130
TJRN · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 0101559-78.2014.8.20.0130
TJRN · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0102830-43.2014.8.20.0124
TJRN · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0153140-12.2024.8.19.0001
TJRJ · Classificação de crédito público · autora · 22/10/2026 - 0701507-71.2025.8.01.0002
TJAC · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0804782-07.2021.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 18/09/2026 - 1000494-27.2018.8.26.0579
TJSP · Usucapião · ré · 07/10/2026
Números de Fazenda Pública Nacional: tribunais e tipos de processo