Fazenda Pública Nacional: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Fazenda Pública Nacional apareceu em 20 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 20 publicações. Em 32% deles aparece como ré (polo passivo), em 68% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

Tribunal	Processos	% do total
TJRN	7	35%
TJSE	3	15%
TJSP	3	15%
TJBA	3	15%
TJMT	1	5%
TJAL	1	5%
TJPR	1	5%
TJRJ	1	5%

Tipos de processo mais comuns

Classe	Processos	% do total
Execução fiscal	12	60%
Embargos à execução	2	10%
Usucapião	2	10%
Procedimento comum cível	1	5%
Habilitação de crédito	1	5%
Ação civil de improbidade administrativa	1	5%
Classificação de crédito público	1	5%

Como consultar um processo de Fazenda Pública Nacional

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 33 processos de Fazenda Pública Nacional com página neste site

Como os números são calculados

A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Fazenda Pública Nacional nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.