Processos de Funai - Fundação Nacional do Índio (1 de 1)
32 processos em que Funai - Fundação Nacional do Índio aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000004-03.2020.8.04.3800
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 09/10/2026 - 0000026-80.2026.8.04.2400
TJAM · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0000251-62.2023.8.16.0043
TJPR · Usucapião · 23/10/2026 - 0000268-36.2017.8.04.5801
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 - 0000349-46.2025.8.16.0150
TJPR · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 25/09/2026 - 0000584-90.2023.8.16.0050
TJPR · Usucapião · 04/09/2026 - 0000659-64.2026.8.04.2700
TJAM · Procedimento comum cível · 17/09/2026 - 0000677-24.2026.8.16.0155
TJPR · Reintegração / manutenção de posse · 24/09/2026 - 0001026-56.2024.8.16.0168
TJPR · Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 - 0001229-75.2026.8.04.3500
TJAM · Carta precatória cível · autora · 23/09/2026 - 0001531-35.2017.8.16.0122
TJPR · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026 - 0001722-37.2026.8.04.6900
TJAM · Ação civil pública cível · 14/10/2026 - 0006607-34.2012.8.16.0116
TJPR · Usucapião · 09/10/2026 - 0008154-13.2026.8.04.5400
TJAM · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026 - 0043826-50.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 30/09/2026 - 0586735-51.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 12/10/2026 - 0600484-19.2024.8.04.2400
TJAM · Alvará judicial - lei 6858/80 · 09/10/2026 - 0601120-33.2025.8.04.5800
TJAM · Procedimento comum cível · 09/10/2026 - 0601290-93.2024.8.04.5200
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 02/11/2026 - 0602692-49.2021.8.04.3800
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 05/10/2026 - 0603953-31.2022.8.04.4700
TJAM · Retificação de registro de imóvel · 14/10/2026 - 0604042-38.2022.8.04.3800
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 09/10/2026 - 0604590-63.2022.8.04.3800
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 12/10/2026 - 0606452-69.2022.8.04.3800
TJAM · Reintegração / manutenção de posse · 09/10/2026 - 0713194-74.2025.8.04.1000
TJAM · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 10/09/2026 - 5001123-40.2023.4.02.5111
TRF2 · Apelação cível · 05/10/2026 - 5002024-03.2026.4.02.5111
TRF2 · Ação civil pública cível · ré · 27/10/2026 - 5002104-64.2026.4.02.5111
TRF2 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/09/2026 - 5002654-26.2025.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5004284-61.2018.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · 09/10/2026 - 5011416-65.2024.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5026820-88.2026.4.02.5101
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026
Números de Funai - Fundação Nacional do Índio: tribunais e tipos de processo