Pular para o conteúdo

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon apareceu em 226 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 336 publicações. Em 64% deles aparece como ré (polo passivo), em 34% como autora (polo ativo) e em 2,7% nos dois polos.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJSP155
69%
STJ65
29%
TRF43
1,3%
TJRJ1
0,4%
TJMG1
0,4%
TRF21
0,4%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Apelação cível74
33%
Agravo em recurso especial55
24%
Embargos de declaração cível30
13%
Agravo de instrumento26
12%
Pedido de uniformização de interpretação de lei cível10
4,4%
Recurso especial9
4%
Recurso inominado cível7
3,1%
Agravo interno cível3
1,3%
Procedimento do juizado especial cível3
1,3%
Procedimento comum cível2
0,9%

Como consultar um processo de Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 367 processos de Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 2026226
setembro de 2026262

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.